TJBA - 8001112-08.2018.8.05.0199

1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Pocoes

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Polo Ativo

Partes

MANOEL CARLOS ROCHA DE AMORIM

CPF *83.***.*27-14

Advogados

ANA MARIA FERRAZ CARDOSO

OAB: 36443/BA

CPF *14.***.*74-19

Polo Passivo

Partes

OLIVANA GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 22:16

    Publicado Sentença em 16/06/2025.

  • 27/06/2025 22:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

  • 12/06/2025 15:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 09:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/06/2025 09:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 29/03/2025 03:23

    Decorrido prazo de OLIVANA GOMES DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.

  • 29/03/2025 03:23

    Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ROCHA DE AMORIM em 29/11/2024 23:59.

  • 27/03/2025 13:43

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2025 13:42

    Juntada de Certidão

  • 07/01/2025 17:37

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 07/01/2025 17:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 07/01/2025 17:36

    Publicado Intimação em 22/11/2024.

  • 07/01/2025 17:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES INTIMAÇÃO 8001112-08.2018.8.05.0199 Imissão Na Posse Jurisdição: Poções Autor: Manoel Carlos Rocha De Amorim Advogado: Ana Maria Ferraz Cardoso (OAB:BA36443) Autor: Olivana Gomes Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES Processo: IMISSÃO NA POSSE n. 8001112-08.2018.8.05.0199 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES AUTOR: MANOEL CARLOS ROCHA DE AMORIM Advogado(s): ANA MARIA FERRAZ CARDOSO (OAB:BA36443) AUTOR: OLIVANA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.

    Diante do julgamento da ação de reconhecimento e união estável noticiado na certidão retro, tenho que a presente ação perdeu seu objeto, visto que foi reconhecido pelo Autor o direito da requerida na partilha no imóvel discutido nestes autos.

    No entanto, considerando o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9° e 10 do Código de Processo Civil, CONCEDO às partes o prazo comum de 05 (cinco) dias para manifestar interesse no prosseguimento do presente feito, sob pena de extinção do feito, por desistência da ação.

    Publique-se para fins de intimação.

    CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.

    Poções/BA, 11 de novembro de 2024.

    Ricardo Frederico Campos Juiz de Direito

  • 12/11/2024 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 16:29

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2024 16:28

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 11:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2023 23:37

    Publicado Intimação em 06/10/2023.

  • 12/10/2023 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

  • 05/10/2023 10:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/10/2023 10:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 02/10/2023 10:00

    Expedição de intimação.

  • 02/10/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2023 21:24

    Decorrido prazo de OLIVANA GOMES DOS SANTOS em 26/10/2022 23:59.

  • 21/03/2023 09:25

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 10:40

    Audiência Conciliação realizada para 10/11/2022 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

  • 10/11/2022 12:29

    Juntada de Termo de audiência

  • 09/11/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 11:32

    Juntada de Petição de procuração

  • 08/11/2022 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2022 15:25

    Decorrido prazo de MANOEL CARLOS ROCHA DE AMORIM em 03/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 08:57

    Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

  • 24/09/2022 18:59

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 18:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 24/09/2022 18:59

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 24/09/2022 18:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

  • 22/09/2022 17:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/09/2022 09:11

    Audiência Conciliação designada para 10/11/2022 10:45 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES.

  • 22/09/2022 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/09/2022 09:08

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 18:38

    Expedição de intimação.

  • 20/09/2022 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 13:27

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 13:27

    Expedição de intimação.

  • 07/07/2021 02:43

    Decorrido prazo de ANA MARIA FERRAZ CARDOSO em 06/07/2021 23:59.

  • 05/07/2021 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/07/2021 12:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/07/2021 03:15

    Decorrido prazo de ANA MARIA FERRAZ CARDOSO em 29/06/2021 23:59.

  • 03/07/2021 06:07

    Publicado Intimação em 17/06/2021.

  • 03/07/2021 06:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2021

  • 16/06/2021 14:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/06/2021 14:28

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 14:23

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 14:22

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2021 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 16/06/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2021 14:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 05/05/2021 08:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 02:35

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2018 16:56

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2018 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2018

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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