07/03/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:38

Recebidos os autos
12/02/2025 09:38

Juntada de decisão
12/02/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
13/12/2024 08:59

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
31/07/2024 14:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:30

Conclusos para decisão
17/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência
03/05/2024 15:05

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 04:44

Publicado Intimação em 18/04/2024.
18/04/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
12/04/2024 22:03

Expedição de citação.
12/04/2024 22:03

Homologação de Decisão de Juiz Leigo
10/04/2024 17:28

Conclusos para julgamento
09/04/2024 11:42

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 09/04/2024 11:30 em/para VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO, #Não preenchido#.
09/04/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de contestação
25/12/2023 04:19

Publicado Intimação em 11/12/2023.
25/12/2023 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/12/2023
12/12/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO INTIMAÇÃO 8005313-32.2023.8.05.0049 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Capim Grosso Autor: Joana Araujo De Jesus Advogado: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA70541) Advogado: Julia Reis Coutinho Dantas (OAB:BA52292) Advogado: Adriana Gomes Do Nascimento Coelho (OAB:BA47604) Reu: Banco Santander (brasil) S.a.

Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CAPIM GROSSO JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DESPACHO Processo n. 8005313-32.2023.8.05.0049 Parte autora: JOANA ARAUJO DE JESUS Endereço: Povoado Lagamar Rio dos Paus, 250, Zona Rural, SãO JOSé DO JACUíPE - BA - CEP: 44698-000 Parte ré: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Endereço: , e , Bloco A, Vila Olímpia, SãO PAULO - SP - CEP: 04543-011 Vistos, etc. 1 - Considerando o valor da causa e a sua complexidade probatória, o feito tramitará sob a égide da Lei n. 9.099/1995, perante o Juizado Adjunto desta Comarca, conforme determina o art. 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância de piso.

Caso a parte autora discorde, manifeste-se expressamente em 5 dias (FONAJE, En. 1). 2 - Reservo-me para apreciar eventual pedido de concessão da tutela provisória após a formação do contraditório, a fim de melhor analisar a veracidade das alegações contidas na exordial e a plausibilidade do direito vindicado pela parte autora. 3 - Em face da hipossuficiência técnica da parte autora, e da proeminência da parte ré no domínio de sua atividade, que é dotada dos aparatos e profissionais habilitados a este mister, CONCEDO a inversão do ônus da prova, consoante dispõe o art. 6°, inciso VIII, da Lei n. 8.078/1990, para que a parte ré comprove a regularidade do suposto contrato celebrado e/ou das supostas cobranças/descontos indevidos, se for o caso. 4 - Designo o dia 09/04/2024, às 11h30min., para a realização de audiência de conciliação, por VIDEOCONFERÊNCIA, conforme disposto nos arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/1995, que autoriza a audiência não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

Para participar da audiência será necessária a utilização de equipamento com câmera e microfone, de uso compatível com o aplicativo Lifesize.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: .

No caso de utilização de celular/tablet ou app desktop, deverá ser informada a seguinte extensão de sala: 623345.

As dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser tiradas acessando os seguintes links: .

Tão logo ingressem na sala virtual de audiência (tolerância para atraso será limitada a cinco minutos), as partes deverão apresentar seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte ou outro documento de identidade com foto), igual modo os advogados no que tange a carteira da OAB.

Advertências: a) É imprescindível que as partes e advogados só ingressem na reunião na data e horário marcados, com vistas a evitar interrupções de audiências de outros processos; b) Procure um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído; c) A ausência da parte autora resultará na extinção do processo por abandono e a ausência da parte requerida resultará em revelia, nos termos dos art. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995. d) É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos. 5 - Cite-se a parte ré, preferencialmente por sistema (domicílio eletrônico), para os termos do presente pedido e intime-a para comparecer à referida audiência acima designada, alertando-lhe que caso não haja conciliação, deverá ela, querendo, apresentar contestação por meio de advogado, sob pena das consequências previstas no artigo 20 da Lei n. 9.099/1995. 6 - Intime-se a parte autora, por seu advogado, advertindo-lhe que sua ausência resultará na extinção do feito sem resolução do mérito. 7 - Por oportuno, registro que a data supra designada se justifica diante da inviabilidade de agendamento de sessão conciliatória para momento mais próximo, em razão do absoluto comprometimento da pauta de audiências deste Juízo. 8 - Cópia da presente decisão servirá como MANDADO.

Capim Grosso, data registrada no sistema.

JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL Juiz de Direito
06/12/2023 23:19

Expedição de citação.
06/12/2023 23:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/12/2023 23:18

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 09/04/2024 11:30 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAPIM GROSSO.
04/12/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 14:12

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:53

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2023 21:06

Publicado Intimação em 16/11/2023.
17/11/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/11/2023 06:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:00

Inclusão no Juízo 100% Digital
13/11/2023 15:00

Conclusos para decisão
13/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0055125-72.1999.8.05.0001

Geraldo de Oliveira Coelho

Sergio Alexandre Meneses Habib

Advogado: Camilla de Souza Coutinho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/06/1999 15:54

Exibir Processo

Processo nº 8012855-42.2022.8.05.0080

Reinaldo do Carmo Silva

Cooperativa Mista Roma

Advogado: Jonas Figueiredo de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/05/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0000534-61.2008.8.05.0223

Francisca Ferreira Ramos

Instituto Nacional de Seguro Social - In...

Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 18/08/2008 17:00

Exibir Processo

Processo nº 8002528-19.2019.8.05.0088

Thayse Martins da Silva

Estado da Bahia

Advogado: Eunadson Donato de Barros

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/10/2019 16:48

Exibir Processo

Processo nº 8114644-93.2023.8.05.0001

Vanderson Luiz Barreto de Jesus

Banco do Brasil S/A

Advogado: Emily Fernanda Gomes de Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/08/2023 11:24

Exibir Processo