10/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
10/06/2025 09:31

Baixa Definitiva
10/06/2025 09:31

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 09:30

Juntada de Certidão
31/05/2025 09:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JALICE GONCALVES SILVA em 15/05/2025 23:59.
17/04/2025 19:30

Publicado Intimação em 22/04/2025.
17/04/2025 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:02

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JEQUIE - CNPJ: 13.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido
14/04/2025 15:30

Juntada de Petição de certidão
14/04/2025 15:25

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2025 15:02

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
26/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:53

Incluído em pauta para 14/04/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
18/03/2025 13:22

Conclusos para julgamento
14/03/2025 14:46

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:04

Conclusos para decisão
29/01/2025 08:04

Juntada de Certidão
29/01/2025 04:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 27/01/2025 23:59.
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JEQUIE em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:36

Decorrido prazo de JALICE GONCALVES SILVA em 18/12/2024 23:59.
28/11/2024 05:56

Publicado Ato Ordinatório em 27/11/2024.
28/11/2024 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 04:13

Publicado Intimação em 27/11/2024.
28/11/2024 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal ATO ORDINATÓRIO 8001401-47.2020.8.05.0141 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jalice Goncalves Silva Advogado: Arao Jose Gabriel Neto (OAB:DF44315-A) Advogado: Rubia Goncalves Silva Gabriel (OAB:DF40733-A) Advogado: Anderson Da Encarnacao Santos (OAB:BA31789-A) Recorrido: Municipio De Jequie Advogado: Jaime Dalmeida Cruz (OAB:BA22435-A) Representante: Municipio De Jequie Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8001401-47.2020.8.05.0141 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: JALICE GONCALVES SILVA Advogado(s): ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB:DF44315-A), RUBIA GONCALVES SILVA GABRIEL (OAB:DF40733-A), ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS registrado(a) civilmente como ANDERSON DA ENCARNACAO SANTOS (OAB:BA31789-A) RECORRIDO: MUNICIPIO DE JEQUIE Advogado(s): JAIME DALMEIDA CRUZ (OAB:BA22435-A) ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 25 de novembro de 2024.
25/11/2024 08:39

Juntada de Certidão
25/11/2024 08:38

Cominicação eletrônica
25/11/2024 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
19/11/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
12/11/2024 00:17

Decorrido prazo de JALICE GONCALVES SILVA em 11/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 05:08

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 14:49

Cominicação eletrônica
16/10/2024 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 14:49

Conhecido o recurso de JALICE GONCALVES SILVA - CPF: *82.***.*84-15 (RECORRENTE) e provido em parte
16/10/2024 14:28

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:54

Recebidos os autos
05/08/2024 08:54

Conclusos para julgamento
05/08/2024 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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