TJBA - 8010649-40.2018.8.05.0001

1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEANDRO PEREIRA SPINOLA

CPF *11.***.*41-38

Advogados

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU

OAB: 19629/BA

CPF *83.***.*87-34

SILVIO ROMERO FALCAO DE OLIVEIRA ARANHA

OAB: 29147/BA

CPF *39.***.*40-15

LEANDRO NEVES DE OLIVEIRA

OAB: 29390/BA

CPF *08.***.*03-90

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2025 16:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/07/2025 12:20

    Expedição de intimação.

  • 18/07/2025 12:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2025 12:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 28/06/2025 21:22

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 15:50

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

  • 23/05/2025 17:58

    Comunicação eletrônica

  • 23/05/2025 17:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025 Documento: 502148507

  • 23/05/2025 17:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/12/2024 10:16

    Juntada de decisão

  • 18/12/2024 10:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2023 16:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 07/12/2023 12:34

    Comunicação eletrônica

  • 07/12/2023 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 07/12/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2023 11:12

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 11:11

    Retificado o movimento Conclusão cancelada

  • 23/10/2023 11:07

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/09/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:18

    Comunicação eletrônica

  • 28/08/2023 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 09:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 14:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 14:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 24/04/2023 15:41

    Juntada de petição

  • 24/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/06/2021 14:55

    Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2020.

  • 29/06/2021 14:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

  • 10/03/2021 17:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/03/2021 16:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 01/03/2021 16:46

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/02/2021 23:59:59.

  • 30/01/2021 04:28

    Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SPINOLA em 15/07/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 16:11

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/12/2020 23:59:59.

  • 20/01/2021 06:44

    Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2020.

  • 17/12/2020 10:27

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 17/12/2020 10:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 17/12/2020 08:23

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 08:16

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 08/12/2020 22:59

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2020 23:59:59.

  • 06/12/2020 00:47

    Publicado Sentença em 30/11/2020.

  • 27/11/2020 09:01

    Expedição de sentença via Sistema.

  • 27/11/2020 09:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 17:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/11/2020 17:06

    Julgado procedente o pedido

  • 17/11/2020 15:27

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2020 21:19

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2020 13:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2020 13:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/08/2020 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 13:43

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 09/07/2020 13:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 26/04/2020 16:16

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 18/04/2020 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2020 09:25

    Expedição de ato ordinatório via Sistema.

  • 15/04/2020 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2020 09:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/01/2020 11:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2019 14:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/08/2019 11:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2019 04:53

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2019 23:59:59.

  • 23/05/2019 16:41

    Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SPINOLA em 10/04/2019 23:59:59.

  • 21/05/2019 09:25

    Publicado Sentença em 27/03/2019.

  • 21/05/2019 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/04/2019 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/04/2019 23:59:59.

  • 11/04/2019 10:45

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/04/2019 10:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/04/2019 15:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 10/04/2019 15:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/03/2019 12:28

    Expedição de sentença.

  • 25/03/2019 12:28

    Expedição de sentença.

  • 25/03/2019 12:28

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/03/2019 10:57

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2019 08:35

    Audiência conciliação realizada para 21/03/2019 08:10.

  • 07/02/2019 09:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2019 10:29

    Expedição de citação.

  • 18/12/2018 09:36

    Distribuído por sorteio

  • 18/12/2018 09:33

    Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2018

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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