17/12/2024 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
17/12/2024 09:26

Baixa Definitiva
17/12/2024 09:26

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 09:25

Juntada de Certidão
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de WALDISON PINTO DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 00:21

Decorrido prazo de JOCINELIA DE JESUS SANTOS em 13/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda EMENTA 8000063-81.2018.8.05.0117 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Jocinelia De Jesus Santos Advogado: Ednaldo Gomes Junior (OAB:BA41742-A) Apelante: Waldison Pinto Dos Santos Advogado: Kelly Silva Santos (OAB:BA48062-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000063-81.2018.8.05.0117 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: WALDISON PINTO DOS SANTOS Advogado(s): KELLY SILVA SANTOS APELADO: JOCINELIA DE JESUS SANTOS Advogado(s):EDNALDO GOMES JUNIOR ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL.

DIREITO DE FAMÍLIA.

AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS.

RECURSO TEMPESTIVO.

UNIÃO ESTÁVEL RECONHECIDA NA SENTENÇA.

INSURGÊNCIA RECURSAL, EXCLUSIVAMENTE, QUANTO À PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO RELACIONAMENTO.

PARTE APELADA QUE RECONHECE TER SIDO O TERRENO ONDE SITUADO O IMÓVEL OBJETO DA LIDE ADQUIRIDO PELO APELANTE EM MOMENTO ANTERIOR À UNIÃO.

EXCLUSÃO DO VALOR DO TERRENO DA PARTILHA.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO n. 8000063-81.2018.8.05.0117, figurando como apelante, WALDISON PINTO DOS SANTOS e como apelada, JOCINELIA DE JESUS SANTOS.

Acordam os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, pelas razões contidas no voto condutor, para reformar a sentença recorrida apenas para excluir da partilha o valor do terreno situado à Rua Leandro F Almeida, nº 181, Japomirim, CEP nº 45588-000, Distrito de Itagibá/BA, pois de propriedade exclusiva do apelante, mantendo-se, por sua vez, a partilha do valor da casa, o que deverá ser apurado em fase de liquidação de sentença.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator/Presidente Procurador (a) de Justiça 09
22/11/2024 01:30

Publicado Ementa em 22/11/2024.
22/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 13:41

Conhecido o recurso de WALDISON PINTO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*96-00 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 08:19

Conhecido o recurso de WALDISON PINTO DOS SANTOS - CPF: *04.***.*96-00 (APELANTE) e provido em parte
18/11/2024 16:57

Juntada de Petição de certidão
18/11/2024 16:40

Deliberado em sessão - julgado
22/10/2024 17:38

Incluído em pauta para 11/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
22/10/2024 15:40

Solicitado dia de julgamento
09/10/2024 11:54

Conclusos #Não preenchido#
09/10/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo de JOCINELIA DE JESUS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 01:01

Decorrido prazo de WALDISON PINTO DOS SANTOS em 08/10/2024 23:59.
17/09/2024 05:52

Publicado Despacho em 17/09/2024.
17/09/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 08:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/09/2024 13:19

Conclusos #Não preenchido#
03/09/2024 13:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:55

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:50

Recebidos os autos
03/09/2024 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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