09/12/2024 16:11

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
09/12/2024 16:11

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:11

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de RAILDA CASTRO DE ANDRADE em 04/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:02

Decorrido prazo de RAILDA CASTRO DE ANDRADE em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8048894-47.2023.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Railda Castro De Andrade Advogado: Carolina Jesuino Rodriguez (OAB:BA28649-A) Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L DO I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8048894-47.2023.8.05.0001 Demandante: MUNICIPIO DE SALVADOR Demandado: RAILDA CASTRO DE ANDRADE ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei (Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC -Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador, 18 de novembro de 2024 NAIRA TOURINHO Secretária das Turmas Recursais
22/11/2024 01:32

Publicado Intimação em 22/11/2024.
22/11/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
12/11/2024 06:07

Expedição de Certidão.
09/11/2024 03:48

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 09:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 16:44

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
16/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:13

Incluído em pauta para 04/11/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
14/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
09/08/2024 17:22

Juntada de Petição de contra-razões
07/08/2024 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:21

Decorrido prazo de RAILDA CASTRO DE ANDRADE em 05/08/2024 23:59.
27/07/2024 07:42

Publicado Intimação em 29/07/2024.
27/07/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
23/07/2024 19:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/07/2024 06:41

Conclusos para decisão
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 06:07

Expedição de Certidão.
13/07/2024 06:53

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 17:31

Cominicação eletrônica
11/07/2024 17:31

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0008-15 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2024 17:22

Conclusos para decisão
25/04/2024 18:03

Recebidos os autos
25/04/2024 18:03

Conclusos para julgamento
25/04/2024 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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