23/04/2025 09:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SPINOLA em 16/04/2025 23:59.
22/04/2025 18:44

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão
12/04/2025 04:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
17/03/2025 01:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual
16/03/2025 21:33

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 8005919-63.2021.8.05.0103 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ilhéus Interessado: Maria De Fatima Spinola Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005919-63.2021.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTERESSADO: MARIA DE FATIMA SPINOLA Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

O feito está em ordem, sendo as partes inicialmente capazes e estando representadas.

As preliminares arguidas serão analisadas no julgamento da ação, pois se confundem com o mérito.

Dou por saneado o feito, determinando a intimação das partes a fim de que declinem, em quinze dias, se têm interesse na realização de audiência de conciliação.

Sendo negativa a resposta informem, no mesmo prazo, se ainda possuem provas a produzir, especificando-as.

Salienta-se que o silêncio das partes será considerado como aceitação tácita do disposto no art. 355, I, do CPC.

Após referido prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para SENTENÇA.

Intimem-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
20/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 13/09/2024 23:59.
20/11/2024 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.
19/11/2024 16:29

Conclusos para julgamento
19/11/2024 16:29

Expedição de intimação.
01/10/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SPINOLA em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 06:23

Publicado Intimação em 23/08/2024.
08/09/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 12:21

Expedição de intimação.
20/08/2024 19:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2024 02:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/05/2024 23:59.
02/08/2024 14:12

Conclusos para decisão
14/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 13:00

Publicado Intimação em 22/05/2024.
29/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 14:30

Expedição de citação.
20/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 19:48

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 23:26

Decorrido prazo de ANA PATRICIA DANTAS LEAO em 09/04/2024 23:59.
25/04/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 04:27

Publicado Intimação em 02/04/2024.
13/04/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 15:08

Expedição de citação.
26/03/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2022 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
20/08/2021 17:38

Conclusos para decisão
20/08/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2021

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000916-84.2024.8.05.0245

Maria da Solidade da Cruz

Aspecir Previdencia

Advogado: Marcelo Noronha Peixoto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0003378-89.2013.8.05.0099

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Rosivaldo dos Santos Silva

Advogado: Eusebio de Oliveira Carvalho Filho

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 08/10/2013 09:07

Exibir Processo

Processo nº 8069482-44.2024.8.05.0000

Florisvaldo Conceicao

Municipio de Cruz das Almas

Advogado: Eduardo Pimentel de Santana Santiago

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 14/11/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0506259-43.2017.8.05.0001

Maurino da Silva Lima

Estado da Bahia

Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/08/2022 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0506259-43.2017.8.05.0001

Maurino da Silva Lima

Estado da Bahia

Advogado: Fabiano Samartin Fernandes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/02/2017 14:23

Exibir Processo