TJBA - 8002348-27.2019.8.05.0080

08/11/2024 11:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/11/2024 11:03

Baixa Definitiva

08/11/2024 11:03

Transitado em Julgado em 08/11/2024

29/02/2024 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/02/2024 23:59.

03/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BORGES DA SILVA em 02/02/2024 23:59.

14/12/2023 14:38

Juntada de Certidão

14/12/2023 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - a

08/12/2023 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2023.

08/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 07:54

Expedição de Certidão.

06/12/2023 10:04

Expedição de despacho.

05/12/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 17:38

Conclusos #Não preenchido#

30/11/2023 17:24

Juntada de Petição de contra-razões

09/11/2023 04:35

Publicado Intimação em 08/11/2023.

09/11/2023 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 01:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BORGES DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

10/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição

10/10/2023 16:18

Expedição de Certidão.

05/10/2023 03:21

Publicado Decisão em 04/10/2023.

05/10/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

03/10/2023 13:02

Expedição de decisão.

02/10/2023 12:07

Recurso Especial não admitido

16/08/2023 19:54

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2023 17:23

Juntada de Petição de contra-razões

26/07/2023 03:06

Publicado Intimação em 25/07/2023.

26/07/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

24/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023 08:17

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

19/01/2022 08:08

Recebidos os autos

19/01/2022 08:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021 09:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/10/2021 09:24

Baixa Definitiva

29/10/2021 09:24

Transitado em Julgado em 29/10/2021

27/10/2021 17:00

Juntada de Certidão

10/09/2021 13:06

Conclusos #Não preenchido#

11/08/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021 00:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2021 23:59.

08/08/2021 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2021 23:59.

17/07/2021 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BORGES DA SILVA em 16/07/2021 23:59.

01/07/2021 15:12

Baixa Definitiva

01/07/2021 15:12

Arquivado Definitivamente

21/06/2021 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021 08:19

Publicado Ementa em 21/06/2021.

21/06/2021 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

18/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/06/2021 18:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2021 17:09

Deliberado em sessão - julgado

20/05/2021 14:21

Incluído em pauta para 01/06/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

19/05/2021 12:05

Solicitado dia de julgamento

06/05/2021 10:21

Conclusos #Não preenchido#

06/05/2021 10:21

Expedição de Certidão.

20/04/2021 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2021 23:59.

18/03/2021 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ BORGES DA SILVA em 17/03/2021 23:59.

02/03/2021 16:27

Juntada de Petição de petição incidental

24/02/2021 00:12

Publicado Despacho em 24/02/2021.

24/02/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

22/02/2021 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/02/2021 14:43

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021 16:46

Conclusos #Não preenchido#

18/02/2021 16:46

Distribuído por dependência