11/04/2025 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/04/2025 09:33

Juntada de informação
10/04/2025 10:37

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2025 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/03/2025 21:53

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de PROCESSO Nº 8006941_22.2024.8.05.0146_RAZÕES DE
22/03/2025 12:44

Expedição de ato ordinatório.
22/03/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 12:43

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 18:29

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 11:56

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:55

Juntada de termo de remessa
20/03/2025 11:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
19/03/2025 22:30

Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 22:29

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 19/03/2025 às 9h Vara do Júri de Juazeiro/BA.
19/03/2025 22:27

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri realizada conduzida por 19/03/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
19/03/2025 18:01

Juntada de informação
19/03/2025 13:49

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
12/03/2025 08:45

Juntada de Certidão
11/03/2025 01:26

Mandado devolvido Positivamente
11/03/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
11/03/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
08/03/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
08/03/2025 01:08

Mandado devolvido Negativamente
07/03/2025 01:31

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:30

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:12

Mandado devolvido Positivamente
07/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
06/03/2025 12:07

Juntada de Certidão
06/03/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2025 13:48

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri redesignada conduzida por 19/03/2025 09:00 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
05/03/2025 01:08

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
05/03/2025 01:05

Mandado devolvido Positivamente
03/03/2025 01:06

Mandado devolvido Positivamente
28/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
27/02/2025 07:58

Juntada de Petição de CIENTE
26/02/2025 14:30

Juntada de informação
26/02/2025 13:48

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/03/2025 às 09hs VARA DO JÚRI DE JUAZEIRO/BA.
26/02/2025 13:47

Expedição de Mandado.
26/02/2025 13:29

Expedição de despacho.
25/02/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
21/02/2025 01:07

Mandado devolvido Negativamente
21/02/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:10

Mandado devolvido Positivamente
20/02/2025 01:05

Mandado devolvido Negativamente
17/02/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
14/02/2025 14:51

Juntada de intimação
14/02/2025 14:48

Juntada de intimação
14/02/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 09:36

Conclusos para despacho
13/02/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 01:10

Mandado devolvido Negativamente
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
12/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:56

Expedição de Mandado.
08/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
27/01/2025 19:12

Juntada de Petição de CIENTE
27/01/2025 16:23

Juntada de Certidão
24/01/2025 16:49

Juntada de informação
24/01/2025 14:47

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:37

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 10/03/2025 às 08h30min VARA DO JÚRI DE JUAZEIRO.
24/01/2025 14:36

Expedição de despacho.
11/12/2024 07:44

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 21:44

Audiência Sessão de Julgamento - Tribunal do Juri designada conduzida por 10/03/2025 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
10/12/2024 15:11

Conclusos para despacho
07/12/2024 04:41

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:41

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA em 03/12/2024 23:59.
07/12/2024 04:41

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 19:43

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OBA/BA 32437 em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:42

Decorrido prazo de Dr. DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO OAB/BA 19.982 em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 03:42

Decorrido prazo de Dr. CIRO SILVA DE SOUSA OAB/BA 37965 em 11/11/2024 23:59.
04/12/2024 02:42

Publicado Decisão em 07/11/2024.
04/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
25/11/2024 12:19

Juntada de Petição de parecer DO MP
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006941-22.2024.8.05.0146 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Juazeiro Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Francisco Cicero Dos Santos Junior Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Reu: Acaua Santos De Oliveira Advogado: Rafael Lino De Sousa (OAB:BA32437) Advogado: Ciro Silva De Sousa (OAB:BA37965) Advogado: Deusdedite Gomes Araujo (OAB:BA19982) Terceiro Interessado: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Dr.

Deusdedite Gomes Araújo Oab/ba 19.982 Terceiro Interessado: Dr.

Ciro Silva De Sousa Oab/ba 37965 Terceiro Interessado: Dr.

Rafael Lino De Sousa Oba/ba 32437 Terceiro Interessado: Dr.

João Bosco Dos Santos Filho Oab/ba 31.638 Terceiro Interessado: Dr.

Maynarth Alexandrino Muniz Dos Santos 0ab/ba 80.607 Testemunha: Lita Registrado(a) Civilmente Como Angelita Alves Dos Santos Testemunha: Jefferson Alves Da Silva Testemunha: Hermeson Alves Do Carmo Testemunha: Cebola Registrado(a) Civilmente Como Josivam Gomes Viera Testemunha: Edimar Alves Do Carmo Testemunha: Elizangela Alves Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara do Júri da Comarca de Juazeiro Travessa Veneza, S/N, Alagadiço - CEP 48904-350, Fone: (74)3614-7109 , Juazeiro-BA - E-mail: [email protected] - BALCÃO VIRTUAL: https://call.lifesizecloud.com/8393609 Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8006941-22.2024.8.05.0146 Órgão Julgador: VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR e outros Advogado(s): CIRO SILVA DE SOUSA registrado(a) civilmente como CIRO SILVA DE SOUSA (OAB:BA37965), DEUSDEDITE GOMES ARAUJO (OAB:BA19982), RAFAEL LINO DE SOUSA (OAB:BA32437) DESPACHO 1.

Intime-se mais uma vez a Defesa para apresentar as razões do recurso no prazo de 02 dias. 2.

Caso não seja apresentada a petição, intime-se pessoalmente o réu para, no prazo de 05 dias, constituir novo advogado a fim de apresentar as razões do recurso em sentido estrito interposto, sob efeito de ser assistido pela Defensoria Pública.

Transcorrido in albis o prazo assinalado, encaminhem-se os autos imediatamente à Defensoria Pública.

Juazeiro, 14 de novembro de 2024 Roberto Paranhos Nascimento Juiz de Direito
22/11/2024 16:23

Expedição de despacho.
22/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:13

Expedição de Ofício.
19/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
19/11/2024 09:06

Expedição de intimação.
18/11/2024 09:58

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp
15/11/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:24

Juntada de Ofício
08/11/2024 03:27

Decorrido prazo de CIRO SILVA DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL LINO DE SOUSA em 06/11/2024 23:59.
08/11/2024 03:27

Decorrido prazo de DEUSDEDITE GOMES ARAUJO em 06/11/2024 23:59.
03/11/2024 22:39

Decorrido prazo de Dr. CIRO SILVA DE SOUSA OAB/BA 37965 em 16/10/2024 23:59.
03/11/2024 17:58

Decorrido prazo de Dr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO OAB/BA 31.638 em 16/10/2024 23:59.
03/11/2024 09:56

Publicado TERMO DE AUDIÊNCIA em 10/10/2024.
03/11/2024 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
02/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
02/11/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
01/11/2024 16:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/11/2024 05:30

Publicado Intimação em 31/10/2024.
01/11/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
01/11/2024 05:29

Publicado Intimação em 31/10/2024.
01/11/2024 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
01/11/2024 05:28

Publicado Intimação em 31/10/2024.
01/11/2024 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
31/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
30/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:54

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
29/10/2024 12:52

Juntada de Alvará de soltura - bnmp
29/10/2024 11:21

Expedição de sentença.
29/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
29/10/2024 11:12

Expedição de Mandado.
28/10/2024 10:25

Proferida Sentença de Impronúncia
28/10/2024 10:25

Proferida Sentença de Pronúncia
15/10/2024 08:34

Conclusos para julgamento
14/10/2024 19:57

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 19:11

Juntada de Petição de alegações finais
14/10/2024 10:57

Mantida a prisão preventida
14/10/2024 10:28

Conclusos para decisão
27/09/2024 20:01

Juntada de Petição de ALEGACÕES FINAIS_PROCESSO Nº 8006941_22.2024.8.0
25/09/2024 16:50

Expedição de termo de audiência.
24/09/2024 11:46

Juntada de Petição de termo de audiência
20/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 01:18

Mandado devolvido Negativamente
20/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2024 01:17

Mandado devolvido Positivamente
06/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Dr. CIRO SILVA DE SOUSA OAB/BA 37965 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OBA/BA 32437 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Dr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO OAB/BA 31.638 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:42

Decorrido prazo de Dr. MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS 0AB/BA 80.607 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Dr. DEUSDEDITE GOMES ARAÚJO OAB/BA 19.982 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Dr. CIRO SILVA DE SOUSA OAB/BA 37965 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Dr. RAFAEL LINO DE SOUSA OBA/BA 32437 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Dr. JOÃO BOSCO DOS SANTOS FILHO OAB/BA 31.638 em 02/09/2024 23:59.
06/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Dr. MAYNARTH ALEXANDRINO MUNIZ DOS SANTOS 0AB/BA 80.607 em 02/09/2024 23:59.
30/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
30/08/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
27/08/2024 19:45

Publicado Despacho em 22/08/2024.
27/08/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
22/08/2024 19:24

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
22/08/2024 10:34

Expedição de Mandado.
21/08/2024 15:39

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
21/08/2024 13:10

Juntada de informação
20/08/2024 14:45

Expedição de despacho.
19/08/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:22

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 24/09/2024 08:30 em/para VARA DO JÚRI DA COMARCA DE JUAZEIRO, #Não preenchido#.
16/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 13:26

Expedição de petição.
06/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/06/2024 12:14

Mandado devolvido Positivamente
11/06/2024 12:14

Mandado devolvido Positivamente
07/06/2024 10:21

Juntada de Certidão
06/06/2024 12:07

Juntada de Ofício
06/06/2024 11:47

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:47

Expedição de Mandado.
03/06/2024 13:01

Recebida a denúncia contra ACAUA SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *74.***.*93-75 (REU) e FRANCISCO CICERO DOS SANTOS JUNIOR - CPF: *61.***.*89-83 (REU)
29/05/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/05/2024 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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