25/06/2025 15:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
25/06/2025 15:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 15:29

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:29

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 15/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:20

Decorrido prazo de Xavier Irmãos Imobiliarios e Construção Ltda em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 15:11

Desentranhado o documento
19/03/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual
19/03/2025 14:50

Conclusos #Não preenchido#
19/03/2025 07:46

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:46

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS - CNPJ: 13.***.***/0001-38 (APELANTE)
14/03/2025 09:22

Conclusos #Não preenchido#
14/03/2025 09:22

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALAGOINHAS em 10/03/2025 23:59.
22/12/2024 00:12

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Emílio Salomão Pinto Resedá DESPACHO 0003442-64.2011.8.05.0004 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Xavier Irmãos Imobiliarios E Construção Ltda Advogado: Rogerio Motta Ramos (OAB:BA717-A) Apelante: Municipio De Alagoinhas Advogado: Ricardo Marcolin (OAB:BA8426-A) Advogado: Rogerio Reis Montargil (OAB:BA20286-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO n. 0003442-64.2011.8.05.0004 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS Procuradores: RICARDO MARCOLIN (OAB:BA 8426-A), ROGÉRIO REIS MONTARGIL (OAB:BA 20286-A) APELADO: XAVIER IRMÃOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÃO LTDA.

Advogado: ROGÉRIO MOTTA RAMOS (OAB:BA 717-A) DESPACHO Considerando o princípio da não surpresa, insculpido no art. 10, do CPC, intime-se o apelante para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a hipótese de não conhecimento do apelo por ausência de dialeticidade, retornando-me, após, os autos conclusos para julgamento.

Atribua-se efeito de ofício/mandado a este despacho, se necessário.

Publique-se.

Intimem-se.

Data registrada no sistema.

Emílio Salomão Resedá Relator ESR05
13/12/2024 05:38

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:53

Conclusos #Não preenchido#
10/12/2024 10:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:45

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:44

Recebidos os autos
10/12/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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