23/07/2025 19:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
23/07/2025 19:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
11/06/2025 17:19

Juntada de Certidão
04/06/2025 10:55

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 01:10

Publicado Ementa em 14/05/2025.
14/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 15:55

Juntada de Petição de certidão
07/05/2025 15:39

Deliberado em sessão - julgado
03/04/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:12

Incluído em pauta para 28/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/04/2025 14:07

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 10:06

Conclusos #Não preenchido#
16/12/2024 10:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2024 23:59.
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de AHSLEY FABIAN COSTA SILVA em 29/11/2024 23:59.
26/11/2024 07:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi ATO ORDINATÓRIO 0531324-40.2017.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ahsley Fabian Costa Silva Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Antonio Carlos Francisco De Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: D Artagnan Edson De Oliveira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Euvaldo Santos Reis Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Marcos Araujo Athayde Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelante: Yara Caldas Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Apelado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0531324-40.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: AHSLEY FABIAN COSTA SILVA e outros (5) Advogado(s): ANA PATRICIA DANTAS LEAO (OAB:BA17920-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 19 de novembro de 2024.
22/11/2024 02:19

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:46

Cominicação eletrônica
19/11/2024 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 17:20

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
13/11/2024 04:24

Expedição de Certidão.
08/11/2024 01:12

Publicado Ementa em 08/11/2024.
08/11/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 14:17

Conhecido o recurso de AHSLEY FABIAN COSTA SILVA - CPF: *12.***.*76-49 (APELANTE) e não-provido
31/10/2024 13:40

Conhecido o recurso de AHSLEY FABIAN COSTA SILVA - CPF: *12.***.*76-49 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 23:57

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 23:40

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024 01:31

Expedição de Certidão.
30/09/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:07

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/09/2024 08:46

Solicitado dia de julgamento
16/07/2024 15:42

Conclusos #Não preenchido#
16/07/2024 15:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:01

Expedição de Certidão.
16/07/2024 15:00

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
16/07/2024 15:00

Classe retificada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
16/07/2024 14:29

Recebidos os autos
16/07/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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