27/06/2025 15:38

Conclusos #Não preenchido#
27/06/2025 10:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/06/2025 10:43

Juntada de Petição de recurso especial
11/06/2025 13:05

Decorrido prazo de JOAO NOGUEIRA SANTOS SOARES em 05/06/2025 23:59.
08/05/2025 04:07

Publicado Ementa em 08/05/2025.
08/05/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
05/05/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 22:30

Juntada de Petição de certidão
29/04/2025 20:43

Deliberado em sessão - julgado
27/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:20

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
24/03/2025 17:31

Solicitado dia de julgamento
09/12/2024 09:18

Conclusos #Não preenchido#
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Gardênia Pereira Duarte ATO ORDINATÓRIO 8000122-07.2016.8.05.0225 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Joao Nogueira Santos Soares Advogado: Mucio Salles Ribeiro Neto (OAB:BA12338-A) Apelante: Municipio De Santa Teresinha Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000122-07.2016.8.05.0225 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806-A) APELADO: JOAO NOGUEIRA SANTOS SOARES Advogado(s): MUCIO SALLES RIBEIRO NETO (OAB:BA12338-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 19 de novembro de 2024.
22/11/2024 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
22/11/2024 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 15:48

Cominicação eletrônica
19/11/2024 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
09/11/2024 04:16

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 00:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 13:36

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - CNPJ: 13.***.***/0001-01 (APELANTE) e não-provido
05/11/2024 20:33

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 20:02

Deliberado em sessão - julgado
07/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 16:43

Incluído em pauta para 29/10/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
02/10/2024 19:58

Solicitado dia de julgamento
25/06/2024 12:27

Conclusos #Não preenchido#
25/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:59

Expedição de Certidão.
25/06/2024 11:55

Recebidos os autos
25/06/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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