25/02/2025 04:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
06/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 13:32

Expedição de intimação.
06/02/2025 13:30

Expedição de intimação.
06/02/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:57

Expedição de Alvará.
04/02/2025 15:57

Expedição de Alvará.
31/01/2025 17:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
31/01/2025 16:37

Transitado em Julgado em 31/01/2025
29/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:20

Expedição de intimação.
20/01/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8000501-24.2017.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Aparecida Rodrigues Da Mata Advogado: Adeílson Sousa Pimenta (OAB:BA18656) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Renato Costa Franco Junior Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE MACAÚBAS 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZENDA PÚBLICA Processo nº.: 8000501-24.2017.8.05.0156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: APARECIDA RODRIGUES DA MATA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REQUERENTE: APARECIDA RODRIGUES DA MATA, requereu o cumprimento da sentença, tendo juntado os cálculos, através do ID nº 461636992.

Instado a manifestar, o INSS concordou com os cálculos apresentados pela parte autora, através da petição de ID nº 475513513.

Conforme evidencia o instrumento de procuração, o profissional que subscreve a petição está devidamente investido de poderes para firmar acordos e transigir.

Assim, não vislumbrando a existência de qualquer vício de consentimento, HOMOLOGO os cálculos apresentados, conforme planilha de Id nº 461636995, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (Art. 487, inciso III, “a” do Código de Processo Civil).

Sem custas, em virtude de isenção legal.

Determino a certificação do transito em julgado, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Expeça-se, de imediato, a correspondente requisição de pagamento, conforme solicitado.

Publique-se.

Intimem-se.

Com força de ofício/mandado.

Macaúbas, datado e assinado eletronicamente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO
11/12/2024 13:05

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:02

Juntada de Ofício rpv
10/12/2024 21:32

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:54

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:54

Homologada a Transação
03/12/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/10/2024 23:59.
02/11/2024 23:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/10/2024 23:59.
01/11/2024 10:40

Conclusos para julgamento
01/11/2024 10:40

Expedição de intimação.
05/09/2024 14:03

Expedição de intimação.
05/09/2024 14:01

Expedição de intimação.
05/09/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 13:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2024 16:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/08/2024 03:52

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
15/08/2024 13:20

Expedição de intimação.
15/08/2024 13:14

Expedição de intimação.
15/08/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:09

Processo Desarquivado
15/08/2024 13:08

Juntada de Decisão
15/07/2024 13:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:29

Arquivado Provisoriamente
12/07/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 08:44

Expedição de intimação.
12/07/2024 08:44

Expedição de Ofício.
12/07/2024 08:25

Expedição de intimação.
23/04/2024 10:01

Expedição de intimação.
23/04/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 12:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2024 23:59.
28/02/2024 16:05

Juntada de Petição de apelação
09/02/2024 01:00

Publicado Intimação em 06/02/2024.
09/02/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
02/02/2024 12:35

Expedição de intimação.
01/02/2024 09:39

Expedição de intimação.
01/02/2024 09:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 14:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/08/2023 23:59.
20/10/2023 11:08

Conclusos para julgamento
03/08/2023 11:43

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 01/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:42

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 01/08/2023 23:59.
25/07/2023 19:32

Publicado Intimação em 24/07/2023.
25/07/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
21/07/2023 09:39

Expedição de intimação.
21/07/2023 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/07/2023 10:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/07/2023 09:47

Expedição de intimação.
15/07/2023 09:47

Declarada incompetência
30/08/2021 11:29

Juntada de Petição de petição
07/08/2019 22:47

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 17:44

Conclusos para despacho
17/03/2019 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/03/2019 23:59:59.
17/12/2018 08:23

Expedição de intimação.
14/12/2018 13:54

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2018 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/03/2018 23:59:59.
13/03/2018 02:20

Decorrido prazo de ADEÍLSON SOUSA PIMENTA em 21/02/2018 23:59:59.
08/02/2018 10:34

Conclusos para despacho
01/02/2018 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/01/2018 12:45

Juntada de Petição de petição
25/01/2018 00:19

Publicado Intimação em 25/01/2018.
25/01/2018 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2018 17:22

Expedição de intimação.
18/01/2018 14:48

Homologada a Transação
22/09/2017 01:12

Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 21/09/2017 23:59:59.
13/09/2017 16:50

Conclusos para julgamento
13/09/2017 11:28

Juntada de Petição de petição
08/09/2017 10:38

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 00:05

Publicado Intimação em 30/08/2017.
30/08/2017 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/08/2017 01:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2017 23:59:59.
28/08/2017 08:25

Expedição de intimação.
28/08/2017 08:23

Ato ordinatório praticado
25/08/2017 09:22

Juntada de Outros documentos
19/08/2017 01:24

Decorrido prazo de ADEILSON SOUSA PIMENTA em 17/08/2017 23:59:59.
09/08/2017 10:18

Expedição de intimação.
09/08/2017 10:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2017 00:49

Determinada Requisição de Informações
09/08/2017 00:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
09/08/2017 00:49

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2017 00:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/08/2017 21:26

Conclusos para decisão
01/08/2017 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8002749-83.2021.8.05.0006

Municipio de Amargosa

Miguel de Oliveira Marques

Advogado: Caio Moura Lomanto

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 16/12/2021 14:58

Exibir Processo

Processo nº 8001389-04.2023.8.05.0052

Sirlene Maria dos Santos Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Maria Vilania Macedo Pereira de Oliveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/07/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 8161293-82.2024.8.05.0001

Em Segredo de Justica

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/11/2024 07:06

Exibir Processo

Processo nº 8049503-30.2023.8.05.0001

Rbc Representacoes LTDA

Bradesco Saude S/A

Advogado: Gustavo Siciliano Cantisano

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/09/2023 07:45

Exibir Processo

Processo nº 8000285-57.2021.8.05.0048

Banco do Brasil S/A

Edison Fernandes de Almeida

Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2021 16:17

Exibir Processo