25/07/2025 03:27

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 23:36

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 12:04

Conclusos #Não preenchido#
16/06/2025 12:04

Transitado em Julgado em 11/09/2024
16/06/2025 12:04

Desentranhado o documento
16/06/2025 12:04

Cancelada a movimentação processual
17/05/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.
23/03/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8046407-44.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Anna Maria Tachard Da Silva Araujo Advogado: Luana Ferreira Souza (OAB:BA57801-A) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Junior (OAB:BA17799-A) Advogado: Michael Nery Fahel (OAB:BA27013-A) Impetrado: Secretario De Administraçao Do Estado Da Bahia Impetrado: Superintendente Da Suprev Impetrado: Estado Da Bahia Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8046407-44.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: ANNA MARIA TACHARD DA SILVA ARAUJO Advogado(s): LUANA FERREIRA SOUZA (OAB:BA57801-A), JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR registrado(a) civilmente como JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), MICHAEL NERY FAHEL (OAB:BA27013-A) IMPETRADO: SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de ID 65214547 e, após, retornem os autos conclusos.

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.

Desa.

Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10
13/12/2024 03:42

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:17

Conclusos #Não preenchido#
11/09/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ANNA MARIA TACHARD DA SILVA ARAUJO em 15/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 01:23

Expedição de Certidão.
26/07/2024 16:05

Juntada de Petição de CIENTE
26/07/2024 15:48

Expedição de Certidão.
25/07/2024 05:37

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
08/07/2024 20:53

Concedida a Segurança a ANNA MARIA TACHARD DA SILVA ARAUJO - CPF: *72.***.*27-53 (IMPETRANTE)
08/07/2024 19:06

Concedida a Segurança a ANNA MARIA TACHARD DA SILVA ARAUJO - CPF: *72.***.*27-53 (IMPETRANTE)
08/07/2024 12:08

Juntada de Petição de certidão
08/07/2024 10:29

Deliberado em sessão - julgado
13/06/2024 01:34

Expedição de Certidão.
06/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 18/06/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
27/05/2024 17:42

Solicitado dia de julgamento
20/02/2024 10:15

Conclusos #Não preenchido#
29/11/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:02

Decorrido prazo de ANNA MARIA TACHARD DA SILVA ARAUJO em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 03:24

Publicado Despacho em 20/11/2023.
21/11/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 12:59

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2023 19:51

Juntada de Petição de parecer do Ministério Público
01/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
30/03/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
30/03/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 12:02

Conclusos #Não preenchido#
30/03/2023 12:02

Juntada de Certidão
25/01/2023 00:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA SUPREV em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA em 24/01/2023 23:59.
01/12/2022 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:30

Juntada de Petição de mandado
01/12/2022 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 15:28

Juntada de Petição de mandado
28/11/2022 11:57

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 17:16

Expedição de Certidão.
18/11/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2022 09:50

Expedição de Mandado.
18/11/2022 09:50

Expedição de Mandado.
17/11/2022 12:12

Publicado Decisão em 16/11/2022.
17/11/2022 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 10:56

Expedição de Ofício.
17/11/2022 10:55

Expedição de Ofício.
10/11/2022 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2022 17:03

Concedida a Medida Liminar
04/11/2022 05:51

Conclusos #Não preenchido#
04/11/2022 05:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 17:11

Expedição de Certidão.
03/11/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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