27/06/2025 11:44

Baixa Definitiva
27/06/2025 11:44

Arquivado Definitivamente
02/03/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:44

Expedição de intimação.
06/02/2025 13:41

Expedição de intimação.
06/02/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 15:57

Expedição de intimação.
04/02/2025 15:57

Expedição de Alvará.
04/02/2025 15:57

Expedição de intimação.
04/02/2025 15:57

Expedição de Alvará.
30/01/2025 07:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 13:52

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8001609-49.2021.8.05.0156 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Macaúbas Requerente: Ivanei Ana Da Silva Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Advogado: Matheus Cardoso Azevedo (OAB:BA66942) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001609-49.2021.8.05.0156 Órgão Julgador: 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTERESSADO: IVANEI ANA DA SILVA Advogado(s): CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA (OAB:BA29624), MATHEUS CARDOSO AZEVEDO (OAB:BA66942) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): SENTENÇA 1 - ALTERE-SE a classe processual para cumprimento de sentença. 2 - Diante da ausência de manifestação do executado, HOMOLOGO os cálculos apresentados no ID 466832809. 3 – EXPEÇA-SE ofício requisitório (precatório ou RPV, conforme o caso), na forma do art. 535, §3º, CPC. 4 - Após a expedição, INTIMEM-SE as partes para ciência e manifestação em 10 dias.

Nada sendo apresentado, envie-se para pagamento em dois meses, se RPV (art. 535, §3º, II, CPC). 5 – Em seguida, sendo precatório, ARQUIVE-SE com baixa.

Sendo o caso de RPV, aguarde-se o comprovante de pagamento, para ulterior arquivamento. 6 – Atente o Cartório para o cumprimento sucessivo dos comandos da presente sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Com FORÇA de OFÍCIO/MANDADO.

Macaúbas/BA, datado e assinado digitalmente.

DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO L.M.R.F.
11/12/2024 13:27

Expedição de intimação.
11/12/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:25

Juntada de Ofício rpv
10/12/2024 21:38

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:54

Expedição de intimação.
10/12/2024 11:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2024 13:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59.
04/12/2024 13:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2024 11:45

Conclusos para julgamento
04/12/2024 11:45

Expedição de intimação.
03/12/2024 04:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 12:08

Expedição de intimação.
11/10/2024 12:06

Expedição de intimação.
11/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 12:02

Transitado em Julgado em 11/10/2024
03/10/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:59

Expedição de intimação.
15/08/2024 11:42

Expedição de intimação.
15/08/2024 11:42

Julgado procedente o pedido
26/07/2024 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/07/2024 23:59.
25/07/2024 11:40

Conclusos para julgamento
27/06/2024 14:43

Expedição de intimação.
27/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 10:02

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 13:17

Audiência Instrução - Presencial realizada conduzida por 16/05/2024 13:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
27/04/2024 17:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/04/2024 23:59.
27/04/2024 17:26

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 26/04/2024 23:59.
21/04/2024 00:41

Publicado Intimação em 19/04/2024.
21/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 12:50

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:46

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:46

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 12:43

Audiência Instrução - Presencial designada conduzida por 16/05/2024 13:30 em/para 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS, #Não preenchido#.
10/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 22:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2023 23:59.
11/04/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 10:02

Expedição de intimação.
03/04/2023 10:02

Expedição de intimação.
28/03/2023 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/03/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 15:56

Conclusos para despacho
14/09/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 23:07

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
24/11/2021 09:15

Juntada de Petição de réplica
28/10/2021 04:23

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 27/09/2021 23:59.
03/09/2021 20:33

Publicado Intimação em 01/09/2021.
03/09/2021 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 08:06

Expedição de citação.
31/08/2021 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 08:06

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 13:24

Juntada de Petição de contestação
14/08/2021 00:40

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 13/08/2021 23:59.
08/08/2021 10:36

Publicado Intimação em 04/08/2021.
08/08/2021 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
03/08/2021 07:20

Expedição de citação.
03/08/2021 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/08/2021 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
29/07/2021 09:29

Conclusos para decisão
29/07/2021 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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