TJBA - 0311670-17.2018.8.05.0001
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0311670-17.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Rangiroa Empreendimentos Patrimoniais Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Embargante: Silvio Jose Piauhy Falcao Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Embargado: Suarez Incorporacoes Ltda - Epp Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0311670-17.2018.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO EMBARGADO: RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA, SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO R.H.
Trata-se de demanda na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial.
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito EST -
23/11/2024 10:11
Baixa Definitiva
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23/11/2024 10:11
Arquivado Definitivamente
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23/11/2024 10:10
Juntada de Certidão
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23/11/2024 10:07
Juntada de Certidão
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23/11/2024 10:06
Ato ordinatório praticado
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30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0311670-17.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Rangiroa Empreendimentos Patrimoniais Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Embargante: Silvio Jose Piauhy Falcao Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Embargado: Suarez Incorporacoes Ltda - Epp Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.
Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.
CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0311670-17.2018.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO EMBARGADO: RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA, SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP DECISÃO R.H.
Trata-se de demanda na qual a parte autora requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Determinado que juntasse aos autos documentos que demonstrassem a incapacidade econômica alegada, a parte demandante não atendeu ao comando judicial.
Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela parte autora e determino o recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC.
Cumpra-se.
Salvador, data registrada no sistema.
Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito EST -
30/08/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 10:51
Conclusos para decisão
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28/05/2024 03:45
Decorrido prazo de RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA em 27/05/2024 23:59.
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28/05/2024 03:45
Decorrido prazo de SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP em 27/05/2024 23:59.
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14/05/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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27/04/2024 08:48
Publicado Decisão em 26/04/2024.
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27/04/2024 08:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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24/04/2024 15:28
Gratuidade da justiça não concedida a SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO - CPF: *58.***.*60-82 (EMBARGANTE).
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26/03/2024 15:08
Conclusos para julgamento
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03/02/2024 00:47
Decorrido prazo de SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:47
Decorrido prazo de RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA em 02/02/2024 23:59.
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03/02/2024 00:47
Decorrido prazo de SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP em 02/02/2024 23:59.
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12/12/2023 02:15
Publicado Despacho em 11/12/2023.
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12/12/2023 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
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11/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0311670-17.2018.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargado: Rangiroa Empreendimentos Patrimoniais Ltda Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Embargante: Silvio Jose Piauhy Falcao Advogado: Adriana Rocha Botelho (OAB:BA43721) Advogado: Dilson Augusto Da Silva Rodrigues (OAB:BA14436) Embargado: Suarez Incorporacoes Ltda - Epp Advogado: Maria Amelia De Salles Garcez (OAB:BA5174) Advogado: Daniela Machado Barbosa (OAB:BA13156) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0311670-17.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO Advogado(s): ADRIANA ROCHA BOTELHO (OAB:BA43721), DILSON AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES (OAB:BA14436) EMBARGADO: RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA e outros Advogado(s): DANIELA MACHADO BARBOSA (OAB:BA13156), MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ (OAB:BA5174) DESPACHO Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia da carteira do trabalho (identificação e contratos de trabalho) ou comprovante de renda mensal. b) cópia dos extratos bancários dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou comprovação de isenção.
Intime-se.
SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de novembro de 2023.
VIVIANE DA CONCEIÇÃO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA Decreto Judiciário nº 858, publicado no DJE nº. 3.459 de 24 de novembro de 2023.
Força-Tarefa instituída pelo Ato Normativo Conjunto nº 26/2023. -
06/12/2023 21:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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27/11/2023 18:43
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2023 03:09
Decorrido prazo de SILVIO JOSE PIAUHY FALCAO em 28/06/2023 23:59.
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10/07/2023 00:59
Decorrido prazo de RANGIROA EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA em 28/06/2023 23:59.
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02/07/2023 18:58
Decorrido prazo de SUAREZ INCORPORACOES LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.
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02/06/2023 03:17
Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
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02/06/2023 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
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31/05/2023 09:19
Conclusos para decisão
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31/05/2023 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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31/05/2023 09:19
Ato ordinatório praticado
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09/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2022 12:59
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2022 00:00
Remetido ao PJE
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02/02/2021 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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23/10/2020 00:00
Petição
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06/10/2020 00:00
Publicação
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02/10/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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02/10/2020 00:00
Expedição de Carta
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01/10/2020 00:00
Mero expediente
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18/09/2018 00:00
Concluso para Despacho
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2022
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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