08/01/2025 10:46

Baixa Definitiva
08/01/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8027650-04.2019.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Caio Costa Gomes Dos Santos Advogado: Thiago Doria Moreira (OAB:BA19076) Inventariado: Heloisa Britto Gomes Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 8027650-04.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CAIO COSTA GOMES DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO DORIA MOREIRA (OAB:BA19076) INVENTARIADO: HELOISA BRITTO GOMES DOS SANTOS Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

O presente feito encontra-se na relação de processos de Meta 02 do CNJ, que se refere a ações ajuizadas até o ano de 2020.

Estando o processo paralisado por vasto lapso temporal, a parte autora foi intimada para diligenciar seu impulsionamento, mas quedou-se inerte, o que faz surgir um acervo ocioso, que apenas inflaciona a estatística judiciária.

Por tais razões, determino o arquivamento dos autos, com baixa, ressaltando que tal medida não causará nenhum prejuízo às partes, posto que aquelas poderão reativar o processo a qualquer momento, a partir de um simples peticionamento, hipótese em que a Secretaria deverá proceder ao desarquivamento sem quaisquer ônus para os interessados, tampouco ao Estado, sendo que, havendo imposto de transmissão, este será apurado e recolhido a qualquer momento.

Isento de custas.

P.R.I.

Cumpra-se, arquivando-se com baixa.

SALVADOR/BA, 6 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) Carlos Alberto C.

Brandão Filho Juiz de Direito
06/11/2024 17:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
31/07/2024 13:30

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:18

Juntada de Certidão
28/02/2024 01:43

Decorrido prazo de CAIO COSTA GOMES DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
09/02/2024 10:15

Publicado Despacho em 30/01/2024.
09/02/2024 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/12/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 11:52

Conclusos para despacho
02/09/2022 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 03:37

Decorrido prazo de CAIO COSTA GOMES DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.
01/10/2021 20:11

Publicado Ato Ordinatório em 27/09/2021.
01/10/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
24/09/2021 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/09/2021 16:46

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 18:19

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 22:37

Decorrido prazo de CAIO COSTA GOMES DOS SANTOS em 14/05/2020 23:59:59.
10/05/2020 06:54

Publicado Decisão em 06/05/2020.
05/05/2020 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 08:26

Expedição de Outros documentos via Sistema.
29/04/2020 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 04:09

Publicado Decisão em 09/03/2020.
06/03/2020 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 17:07

Concedida a Medida Liminar
10/12/2019 15:58

Conclusos para despacho
03/10/2019 12:06

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2019 03:48

Decorrido prazo de CAIO COSTA GOMES DOS SANTOS em 10/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 02:49

Publicado Despacho em 19/08/2019.
16/08/2019 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/08/2019 09:02

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2019 17:14

Juntada de Petição de outros documentos
29/07/2019 01:12

Conclusos para despacho
29/07/2019 01:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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