23/04/2025 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/01/2025 23:59.
23/04/2025 19:56

Decorrido prazo de SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 06/12/2024 23:59.
15/04/2025 15:12

Conclusos para despacho
15/04/2025 15:11

Juntada de Certidão
16/01/2025 05:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.
16/01/2025 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
03/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8030261-22.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Superbom Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Gleidson Rodrigo Da Rocha Charão (OAB:BA27072) Interessado: Superintendência De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon/ba Interessado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Praça D.

Pedro II, s/n, sala 346, Fórum Ruy Barbosa Largo do Campo da Pólvora - Nazaré, Salvador - BA, CEP 40040-900 [email protected] Processo nº 8030261-22.2022.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo INTERESSADO: SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Plo Passivo INTERESSADO: SUPERINTENDÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON/BA, ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Considerando o andamento do presente feito e com o intuito de possibilitar a avaliação do r.

Juízo acerca da necessidade de mais provas, intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando de forma detalhada os pontos que desejam elucidar através das que forem requeridas.

Salvador (BA), 19 de novembro de 2024 MARCELO XAVIER Diretor de Secretaria (assinatura digital)
19/11/2024 10:52

Expedição de ato ordinatório.
19/11/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:50

Juntada de Ofício
13/11/2024 23:11

Juntada de Petição de réplica
10/11/2024 07:15

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2024.
10/11/2024 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
06/11/2024 14:43

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/10/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 05:01

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 05:01

Decorrido prazo de SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA em 26/09/2024 23:59.
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 19:36

Publicado Decisão em 29/08/2024.
13/09/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 17:31

Expedição de decisão.
15/12/2023 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a SUPERBOM COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-96 (REQUERENTE).
06/04/2022 08:14

Conclusos para decisão
31/03/2022 11:28

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 22:26

Publicado Despacho em 22/03/2022.
29/03/2022 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 18:27

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/03/2022 12:15

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 10:50

Conclusos para decisão
14/03/2022 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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