TJBA - 8000641-81.2023.8.05.0048
1ª instância - Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 09:03
Expedição de intimação.
-
21/07/2025 09:00
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 18:05
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2025 11:33
Conclusos para despacho
-
23/04/2025 11:33
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 01:28
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
-
10/01/2025 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2025 14:13
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 8000641-81.2023.8.05.0048 Termo Circunstanciado Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Autor Do Fato: Marcos Santos De Oliveira Vitima: Joana Cardoso Dos Santos Vitima: Andre Santos De Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000641-81.2023.8.05.0048 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE AUTORIDADE: Polícia Civil do Estado da Bahia Advogado(s): AUTOR DO FATO: MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado(s): DESPACHO Vistos etc.
Diante da certidão retro - ID - 477320721, informando nos autos a comprovação de 01 parcela paga, determino.
Intime-se o autor dos fatos, a fim de que cumpra na integralidade a transação penal, qual seja, o pagamento do valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), conforme homologado em sentença - ID - 445392840, sob pena de prosseguimento do feito.
Cumpra-se.
CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA, 9 de dezembro de 2024.
Josélia Gomes do Carmo Juíza de Direito -
11/12/2024 09:54
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/12/2024 09:49
Expedição de Mandado.
-
09/12/2024 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2024 13:28
Conclusos para despacho
-
06/12/2024 13:28
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 10:36
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 00:50
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 12:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 12:37
Juntada de Petição de certidão
-
07/06/2024 17:05
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
05/06/2024 08:52
Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE MATOS em 03/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 08:52
Decorrido prazo de JOANA CARDOSO DOS SANTOS em 03/06/2024 23:59.
-
04/06/2024 00:47
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
04/06/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
04/06/2024 00:46
Publicado Intimação em 24/05/2024.
-
04/06/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
-
25/05/2024 01:45
Decorrido prazo de JOANA CARDOSO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:41
Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE MATOS em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 01:41
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:55
Decorrido prazo de JOANA CARDOSO DOS SANTOS em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:51
Decorrido prazo de ANDRE SANTOS DE MATOS em 20/05/2024 23:59.
-
25/05/2024 00:51
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 20/05/2024 23:59.
-
22/05/2024 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/05/2024 06:07
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 06:07
Expedição de Mandado.
-
22/05/2024 06:03
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 05:51
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 13:08
Homologada a Transação Penal
-
14/05/2024 10:28
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 13:59
Audiência Audiência Preliminar realizada conduzida por 09/05/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.
-
07/05/2024 08:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 08:25
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2024 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 07:43
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2024 07:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 07:38
Juntada de Petição de certidão
-
24/04/2024 21:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
-
24/04/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/04/2024 09:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2024 10:06
Expedição de intimação.
-
16/04/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
16/04/2024 10:06
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 13:18
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2024 13:17
Audiência Audiência Preliminar designada conduzida por 09/05/2024 13:00 em/para VARA CRIMINAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, #Não preenchido#.
-
07/04/2024 01:42
Decorrido prazo de MARCOS SANTOS DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.
-
06/04/2024 04:54
Publicado Intimação em 27/03/2024.
-
06/04/2024 04:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
14/03/2024 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2023 13:28
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:02
Juntada de Petição de Documento1
-
14/09/2023 09:35
Expedição de intimação.
-
14/09/2023 09:32
Juntada de Certidão
-
14/09/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
13/09/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 08:22
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 08:21
Juntada de Certidão
-
19/08/2023 11:39
Juntada de Petição de Documento1
-
28/07/2023 10:28
Expedição de intimação.
-
28/07/2023 10:23
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2023
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0501575-23.2018.8.05.0201
Katia Assis Varela
Condominio Amaralina Residencial
Advogado: Flavia Miyuki Kuroda Costa
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/08/2018 11:40
Processo nº 8000276-23.2016.8.05.0161
Edileuza Medina Costa
Enseada Industria Naval S.A.
Advogado: Noildo Gomes do Nascimento
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 07/07/2016 14:49
Processo nº 8001148-96.2023.8.05.0127
Jose Raimundo dos Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Claudio Manoel Rodrigues Vieira de Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 05/09/2023 15:45
Processo nº 8169253-89.2024.8.05.0001
Companhia de Desenvolvimento Urbano do E...
Rita Maria Sanches da Silva
Advogado: Lucas Brizack Filardi
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 12/11/2024 15:15
Processo nº 8009025-26.2024.8.05.0039
Helena Pereira da Silva
Irene dos Santos Pereira
Advogado: Alane Cristine de Melo Conceicao
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2024 08:34