03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de REINALDO WEBER FERREIRA DUARTE DA LUZ SANTOS em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de RAPHAEL SOUSA PIZANI SILVA em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de THIAGO AMADO MARQUES em 18/06/2025 23:59.
03/07/2025 19:10

Decorrido prazo de CLAUDIA PATRICIA DE FARIAS BASTOS PEREIRA em 18/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:41

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 12:16

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2025 05:26

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
05/06/2025 08:48

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/06/2025 10:12

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 03:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025 01:34

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83091620
30/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83091620
30/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83091620
30/05/2025 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 83091620
29/05/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 07:37

Conclusos #Não preenchido#
27/05/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
26/05/2025 17:29

Juntada de Petição de CIENCIA
26/05/2025 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/05/2025 18:49

Conhecido o recurso de JOSE ORLEY DOS SANTOS - CPF: *42.***.*11-72 (APELANTE) e provido
22/05/2025 18:48

Conhecido o recurso de QUEZZIA MOTA MENESES - CPF: *68.***.*86-34 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2025 18:38

Juntada de Petição de certidão
22/05/2025 18:34

Deliberado em sessão - julgado
21/05/2025 18:13

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 23:06

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESPACHO
15/05/2025 01:02

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
13/05/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:18

Incluído em pauta para 22/05/2025 13:30:00 Sala 04.
13/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:33

Incluído em pauta para 08/05/2025 13:30:00 Sala 04.
28/04/2025 14:45

Solicitado dia de julgamento
15/04/2025 11:15

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Nágila Maria Sales Brito
07/01/2025 09:12

Conclusos #Não preenchido#
02/01/2025 19:38

Juntada de Petição de parecer
02/01/2025 19:37

Expedição de Certidão.
10/12/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
10/12/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:19

Recebidos os autos
10/12/2024 07:19

Juntada de despacho
10/12/2024 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 13:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
01/11/2024 01:05

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:26

Juntada de Petição de contra-razões
31/10/2024 10:04

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 08:20

Conclusos #Não preenchido#
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 14:50

Juntada de Petição de PROMOÇÃO
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:05

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:02

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/10/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 01:43

Publicado Despacho em 14/10/2024.
12/10/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 21:51

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#
08/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:14

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:53

Decorrido prazo de JOSE ORLEY DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de JOSE FABRICIO GUIMARAES DUARTE em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de QUEZZIA MOTA MENESES em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:52

Juntada de Certidão
02/10/2024 01:02

Publicado Despacho em 02/10/2024.
02/10/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 16:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA DO DESPACHO
01/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
30/09/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 09:12

Conclusos #Não preenchido#
16/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:47

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:53

Recebidos os autos
13/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ministerio Publico do Estado da Bahia

Antonio Carlos Oliveira Santos Filho

Advogado: Talita Duarte Micheli

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2024 23:17

Exibir Processo