TJBA - 0502780-55.2018.8.05.0244

19/12/2023 10:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2023 10:25

Baixa Definitiva

19/12/2023 10:25

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 15/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:10

Decorrido prazo de MARALYSE ANE FREITAS DE OLIVEIRA CASTRO em 07/12/2023 23:59.

17/11/2023 00:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023 04:19

Publicado Decisão em 07/11/2023.

08/11/2023 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

06/11/2023 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023 08:32

Cominicação eletrônica

06/11/2023 08:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM - CNPJ: 13.***.***/0001-39 (RECORRENTE) e não-provido

01/11/2023 10:22

Conclusos para decisão

21/10/2023 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM em 20/10/2023 23:59.

22/09/2023 00:33

Decorrido prazo de EDNALVA REIS FEITOSA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:33

Decorrido prazo de MARALYSE ANE FREITAS DE OLIVEIRA CASTRO em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:21

Expedição de Certidão.

29/08/2023 02:14

Publicado Decisão em 28/08/2023.

29/08/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

25/08/2023 14:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/08/2023 14:20

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para Turmas Recursais

25/08/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

25/08/2023 13:55

Juntada de Certidão

25/08/2023 13:52

Juntada de Certidão

25/08/2023 13:40

Juntada de Ofício

25/08/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/08/2023 13:13

Declarada incompetência

21/08/2023 09:14

Conclusos #Não preenchido#

21/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.

20/08/2023 11:38

Expedição de Certidão.

20/08/2023 10:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

18/08/2023 18:18

Recebidos os autos

18/08/2023 18:18

Distribuído por sorteio