10/05/2025 16:38

Publicado Decisão em 09/05/2025.
10/05/2025 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 13:45

Expedição de decisão.
29/04/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 13:39

Expedição de despacho.
14/04/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025 10:47

Conclusos para despacho
29/12/2024 10:59

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8007452-20.2022.8.05.0201 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Porto Seguro Apelante: Jose Andre Macedo Pereira Advogado: Evandro De Deus Rodrigues (OAB:BA49908) Apelado: Município De Portoseguro/ba Despacho: ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE PORTO SEGURO JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 8007452-20.2022.8.05.0201 APELANTE: JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA APELADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Intimem-se as partes do retorno dos autos, requerendo o que pertinente, no prazo de 15 dias.

Porto Seguro, 24 de setembro de 2024 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito
17/12/2024 16:26

Expedição de despacho.
24/09/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 16:46

Conclusos para decisão
24/09/2024 08:13

Recebidos os autos
24/09/2024 08:13

Juntada de Certidão
24/09/2024 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 14:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/01/2024 12:49

Expedição de intimação.
30/01/2024 12:43

Expedição de sentença.
30/01/2024 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/01/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:02

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2024 20:53

Juntada de Petição de apelação
16/12/2023 01:44

Publicado Sentença em 05/12/2023.
16/12/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
04/12/2023 07:38

Expedição de sentença.
04/12/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/11/2023 17:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/11/2023 17:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
31/08/2023 12:59

Conclusos para decisão
14/08/2023 21:41

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:34

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:21

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:11

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:03

Decorrido prazo de JOSE ANDRE MACEDO PEREIRA em 03/08/2023 23:59.
14/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
07/08/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 03:09

Publicado Despacho em 17/07/2023.
18/07/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/07/2023 14:19

Expedição de despacho.
03/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 17:01

Conclusos para despacho
27/04/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 17:17

Expedição de despacho.
24/03/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2023 12:11

Conclusos para despacho
15/03/2023 14:19

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
03/03/2023 11:04

Expedição de despacho.
09/11/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 12:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 20:10

Inclusão no Juízo 100% Digital
08/11/2022 20:10

Conclusos para decisão
08/11/2022 20:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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