07/04/2025 16:50

Conclusos para julgamento
07/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/02/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:31

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 06:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8108927-08.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Mary Kay Do Brasil Ltda Advogado: Thayrine Fernanda Carrara Maria Rodrigues (OAB:SP425504) Advogado: Luis Henrique Soares Da Silva (OAB:SP156997) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 8108927-08.2020.8.05.0001 AUTOR: MARY KAY DO BRASIL LTDA REU: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certidão ID 479332952: Intime-se a parte Autora para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 17 de dezembro de 2024.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/12/2024 15:11

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:09

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:09

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:10

Conclusos para julgamento
22/01/2024 11:18

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/01/2024 11:18

Expedição de Certidão.
14/06/2023 10:22

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 17/05/2023.
23/05/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
16/05/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:50

Expedição de despacho.
16/05/2023 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/05/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 06:31

Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 09/11/2021 23:59.
29/11/2021 16:26

Publicado Despacho em 14/10/2021.
29/11/2021 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
23/11/2021 18:03

Juntada de Petição de contestação
13/10/2021 11:17

Expedição de despacho.
13/10/2021 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/10/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 01:07

Decorrido prazo de MARY KAY DO BRASIL LTDA em 30/11/2020 23:59.
09/06/2021 14:44

Publicado Decisão em 06/11/2020.
09/06/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021
18/12/2020 15:20

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 15:21

Conclusos para julgamento
16/12/2020 15:18

Juntada de Petição de petição
05/11/2020 11:02

Expedição de decisão via Sistema.
05/11/2020 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2020 15:53

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 16:36

Concedida a Medida Liminar
08/10/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
07/10/2020 14:26

Juntada de Petição de substabelecimento
30/09/2020 12:27

Conclusos para decisão
30/09/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2020

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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