TJBA - 0000498-35.2006.8.05.0208
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Remanso
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO INTIMAÇÃO 0000498-35.2006.8.05.0208 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Remanso Reu: Ercilio Batista Da Silva Advogado: Paulo Henrique Santos Barreto (OAB:DF57650) Vitima: Bartolomeu Dias Da Silva Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Depol De Campo Alegre De Lourdes - Ba Testemunha: Marcelo Dias Marcelino Testemunha: Raimundo Ramos Da Silva Testemunha: José Batista Da Silva Testemunha: Antônio Dias Marcelino Testemunha: Raimundo José De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE REMANSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000498-35.2006.8.05.0208 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE REMANSO AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Advogado(s): REU: ERCILIO BATISTA DA SILVA Advogado(s): PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO (OAB:DF57650) CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento ao despacho id=472104316, fica a defesa através do BEL.
PAULO HENRIQUE SANTOS BARRETO - OAB DF57650 - CPF: *04.***.*50-34, intimado via sistema e por Edital para apresentar no prazo de 8 dias as suas Alegações Finais.
O referido é verdade e dou fé.
REMANSO/BA, 17 de dezembro de 2024. (documento gerado e assinado automaticamente pelo PJe) -
16/09/2022 13:19
Despacho
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03/08/2022 12:37
Conclusos para despacho
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14/07/2022 09:15
Juntada de Certidão
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28/04/2022 10:25
Juntada de mandado
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16/03/2022 17:12
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
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02/03/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2022 10:53
Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.
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06/02/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
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03/02/2022 12:34
Conclusos para despacho
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03/02/2022 10:24
Comunicação eletrônica
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03/02/2022 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
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22/12/2021 10:25
Devolvidos os autos
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03/03/2021 09:57
MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL
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23/02/2021 12:20
REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO
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08/02/2021 13:34
Ato ordinatório
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11/04/2019 13:28
Ato ordinatório
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05/10/2018 09:02
Ato ordinatório
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16/05/2018 10:54
Ato ordinatório
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16/05/2018 10:43
Ato ordinatório
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15/05/2017 09:28
Ato ordinatório
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07/03/2013 15:43
MERO EXPEDIENTE
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26/03/2012 10:09
Ato ordinatório
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08/02/2009 12:33
RÉU REVEL CITADO POR EDITAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2006
Ultima Atualização
20/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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