28/03/2025 13:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/03/2025 13:12

Baixa Definitiva
28/03/2025 13:12

Transitado em Julgado em 28/03/2025
27/03/2025 01:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 26/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:40

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 20/03/2025 23:59.
20/02/2025 06:21

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 21:36

Recurso Extraordinário não admitido
17/02/2025 14:04

Conclusos para despacho
12/02/2025 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:38

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8002465-51.2022.8.05.0229 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Djalma Santos Silva Advogado: Silvania Costa Barbosa (OAB:BA56916-A) Advogado: Debora Caroline Macedo Souza (OAB:BA50885-A) Recorrente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Paulo Bispo Dos Santos (OAB:BA20468-A) Advogado: Joao Gabriel Bittencourt Galvao (OAB:BA17832-A) Representante: Municipio De Santo Antonio De Jesus Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8002465-51.2022.8.05.0229 Polo Ativo: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Polo Passivo: DJALMA SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o Recurso Extraordinário interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 11 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
13/12/2024 07:24

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
06/12/2024 15:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
04/12/2024 00:41

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 06:22

Publicado Intimação em 08/11/2024.
09/11/2024 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
05/11/2024 16:41

Juntada de Petição de certidão
05/11/2024 16:29

Deliberado em sessão - julgado
29/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:37

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:12

Incluído em pauta para 04/11/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
23/07/2024 13:30

Conclusos para julgamento
19/07/2024 00:46

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:48

Publicado Intimação em 25/06/2024.
26/06/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
08/06/2024 12:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/06/2024 13:30

Conclusos para decisão
07/06/2024 00:34

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 18:28

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
16/05/2024 00:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 02:55

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 11:46

Outras Decisões
18/04/2024 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS em 17/04/2024 23:59.
13/04/2024 01:24

Decorrido prazo de DJALMA SANTOS SILVA em 12/04/2024 23:59.
03/04/2024 07:11

Conclusos para decisão
29/03/2024 18:32

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
20/03/2024 03:32

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 19:08

Cominicação eletrônica
15/03/2024 19:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2024 15:58

Conclusos para decisão
29/02/2024 13:24

Recebidos os autos
29/02/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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