09/06/2025 10:20

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:46

Expedição de Certidão.
20/12/2024 13:17

Juntada de Alvará
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ SENTENÇA 8000310-08.2021.8.05.0101 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Igaporã Executado: Banco Bradesco Sa Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Linyker Junior Ferreira De Oliveira (OAB:BA72484) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Executado: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Fernando Augusto De Faria Corbo (OAB:BA25560-A) Advogado: Jose Antonio Martins (OAB:BA31341-A) Exequente: Aldeni Oliveira Silva Advogado: Daniel Magalhaes De Brito (OAB:BA43459) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000310-08.2021.8.05.0101 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ EXEQUENTE: ALDENI OLIVEIRA SILVA Advogado(s): DANIEL MAGALHAES DE BRITO (OAB:BA43459) EXECUTADO: BANCO BRADESCO SA e outros Advogado(s): FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (OAB:BA25560-A), LINYKER JUNIOR FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA72484), JOSE ANTONIO MARTINS (OAB:BA31341-A) SENTENÇA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a exequente ingressou com o presente cumprimento de sentença, perseguindo o montante consignado no memorial de cálculo de ID. 451250049 e anexo.

Instado a apresentar impugnação, o executado efetuou o depósito devido, requereu a intimação da parte exequente para que confirme a quitação da dívida, a emissão de alvará judicial em nome da exequente, e após a declaração de extinção do processo e o arquivamento definitivo do feito, ID. 459366370 e anexo.

Parte exequente se manifesta, dando por cumprida a execução e requer a transferência dos valores conforme petição de ID. 451250049. É o relatório.

Decido.

De início, recordo que o cumprimento de sentença se inicia a pedido do exequente, que fundado em título executivo judicial consubstanciado numa obrigação de pagar quantia certa, pretende a satisfação do crédito.

No caso em comento, o pedido de cumprimento de sentença foi manejado em sintonia com o Código de Processo Civil, sendo formalmente adequado às diretrizes normativas de regência.

No mérito, o depósito integral do montante do débito pelo promovido, sem qualquer objeção do promovente, encerra qualquer discussão ao presente cumprimento de sentença. É o caso dos autos.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, e, por conseguinte, declaro extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil.

Defiro, definitivamente, os benefícios da gratuidade da justiça a exequente, vez que presentes os elementos autorizadores estabelecidos no art. 98 do Código de Processo Civil.

Sem custas e/ou honorários nesta fase satisfativa, ante o pagamento voluntário.

Eventuais custas pendentes da fase de conhecimento, pelo promovido.

Expeça-se, imediatamente, o competente alvará judicial em favor da promovente, nos termos da petição de ID. 451250049.

Ultimadas as providências de praxe, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Igaporã, data da assinatura eletrônica.

Edson Nascimento Campos Juiz de Direito
17/12/2024 17:07

Expedido alvará de levantamento
17/12/2024 17:07

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENI OLIVEIRA SILVA - CPF: *03.***.*70-17 (EXEQUENTE).
17/12/2024 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 09:20

Conclusos para decisão
05/07/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 09:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2024 09:47

Processo Desarquivado
30/06/2024 14:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2024 16:00

Remessa dos Autos à Central de Custas
21/06/2024 16:00

Arquivado Definitivamente
20/06/2024 13:35

Expedição de Certidão.
07/06/2024 16:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 16:52

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/06/2024 23:59.
13/05/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 05:10

Publicado Sentença em 07/05/2024.
11/05/2024 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 10:20

Expedição de sentença.
02/05/2024 10:20

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2024 05:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 19/02/2024 23:59.
24/02/2024 05:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:44

Juntada de Petição de contra-razões
01/02/2024 09:51

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2024 07:08

Publicado Sentença em 22/01/2024.
28/01/2024 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024
19/01/2024 13:26

Expedição de sentença.
19/01/2024 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/01/2024 18:16

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/01/2024 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/01/2024 20:12

Julgado procedente o pedido
12/01/2024 20:12

Concedida a gratuidade da justiça a ALDENI OLIVEIRA SILVA - CPF: *03.***.*70-17 (REQUERENTE).
11/04/2023 12:41

Juntada de Petição de petição
10/04/2023 17:14

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/02/2023 15:56

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:17

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/02/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
27/02/2023 11:14

Juntada de Termo de audiência
23/02/2023 01:22

Juntada de Petição de substabelecimento
31/01/2023 18:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2023 09:50 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
31/01/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2022 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/06/2022 23:59.
28/06/2022 04:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A em 27/06/2022 23:59.
17/06/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 20:22

Publicado Decisão em 13/06/2022.
14/06/2022 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/06/2022 09:50

Outras Decisões
18/05/2022 14:44

Conclusos para julgamento
18/05/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/04/2022 05:12

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO em 28/04/2022 23:59.
19/04/2022 23:10

Juntada de Petição de petição
19/04/2022 16:49

Publicado Intimação em 18/04/2022.
19/04/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
19/04/2022 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2022 19:20

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 19:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 08:12

Conclusos para julgamento
10/04/2022 19:04

Publicado Intimação em 31/03/2022.
10/04/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2022
10/04/2022 16:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2022 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 30/03/2022.
09/04/2022 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
30/03/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 15:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2022 11:28

Conclusos para despacho
28/03/2022 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/03/2022 13:13

Juntada de Petição de substabelecimento
24/03/2022 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2022 10:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 08:38

Conclusos para despacho
05/03/2022 20:21

Juntada de Petição de réplica
16/02/2022 21:34

Publicado Intimação em 15/02/2022.
16/02/2022 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
14/02/2022 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 12:28

Publicado Intimação em 02/02/2022.
03/02/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
03/02/2022 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 14:02

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 08:39

Audiência Conciliação redesignada para 28/03/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
31/01/2022 08:38

Expedição de intimação.
31/01/2022 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 08:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2022 19:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 12:19

Juntada de Petição de procuração
30/01/2022 12:18

Juntada de Petição de substabelecimento
28/01/2022 10:39

Publicado Intimação em 25/01/2022.
28/01/2022 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
28/01/2022 09:54

Audiência Conciliação designada para 31/01/2022 09:10 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ.
24/01/2022 11:36

Expedição de intimação.
24/01/2022 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:33

Expedição de citação.
24/01/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/01/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
04/01/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
09/12/2021 10:39

Publicado Intimação em 09/12/2021.
09/12/2021 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 13:38

Expedição de citação.
07/12/2021 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
05/12/2021 10:21

Concedida a Medida Liminar
22/10/2021 18:23

Conclusos para decisão
22/10/2021 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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