19/03/2025 14:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:15

Audiência de conciliação conduzida por em/para , .
19/03/2025 14:14

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 12/06/2020 17:20 em/para 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/02/2025 11:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8004892-94.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Francisca Marisa Rocha Advogado: Alvaro Machado Macedo Kupi (OAB:BA51320) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Juliana Cardoso Nascimento (OAB:BA17444) Decisão: PROCESSO: 8004892-94.2020.8.05.0001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] AUTOR: FRANCISCA MARISA ROCHA REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA DECISÃO Vistos, Da análise dos autos, verifica-se que a decisão ID 203211194 foi omissa em relação à preliminar de incompetência territorial suscitada no momento da contestação, razão pela qual urge que o feito seja chamado à ordem para o enfrentamento da tese sustentada pela parte acionada.

O acolhimento do argumento se impõe, visto que Salvador não corresponde ao domicílio da autora, tampouco ao local onde se acha situada a unidade consumidora.

Posto isso, considerando os dados acima apresentados e ainda a ausência de oposição da parte autora por ocasião da réplica, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, ao tempo em que determino a remessa dos presentes autos a uma das Varas Cíveis e de Relações de Consumo da comarca de Simões Filho.

Intimem-se.

P.

I.

ASSINADO ELETRONICAMENTE PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA Juíza de Direito 02
06/12/2024 12:21

Declarada incompetência
28/11/2024 16:49

Conclusos para despacho
28/11/2024 16:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:50

Juntada de Certidão
18/07/2024 14:48

Expedição de Ofício.
15/03/2024 12:00

Juntada de Certidão
10/05/2023 15:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/03/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 17:04

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/03/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/02/2023 15:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2022 15:25

Conclusos para decisão
29/06/2022 05:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/06/2022 23:59.
29/06/2022 05:32

Decorrido prazo de FRANCISCA MARISA ROCHA em 27/06/2022 23:59.
21/06/2022 18:34

Juntada de Petição de petição
08/06/2022 18:02

Publicado Decisão em 06/06/2022.
08/06/2022 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
03/06/2022 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/06/2022 10:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2022 11:48

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:47

Juntada de Certidão
17/04/2022 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCA MARISA ROCHA em 13/04/2022 23:59.
16/04/2022 05:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/04/2022 23:59.
12/04/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
09/04/2022 07:57

Publicado Despacho em 29/03/2022.
09/04/2022 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
28/03/2022 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/03/2022 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 18:04

Conclusos para despacho
17/05/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
04/01/2021 12:25

Decorrido prazo de FRANCISCA MARISA ROCHA em 30/07/2020 23:59:59.
26/07/2020 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 08/07/2020.
12/07/2020 11:10

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 19/02/2020 23:59:59.
07/07/2020 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/07/2020 13:13

Juntada de Petição de contestação
08/06/2020 16:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCA MARISA ROCHA em 13/02/2020 23:59:59.
15/02/2020 12:52

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 13/02/2020 23:59:59.
30/01/2020 19:21

Publicado Despacho em 29/01/2020.
28/01/2020 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 15:30

Publicado Despacho em 22/01/2020.
21/01/2020 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 14:40

Expedição de Outros documentos via #Não preenchido#.
20/01/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2020 13:53

Audiência conciliação designada para 12/06/2020 17:20.
17/01/2020 14:12

Conclusos para despacho
17/01/2020 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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