04/07/2025 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/07/2025 10:43

Baixa Definitiva
04/07/2025 10:43

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 10:42

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 04:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 04:23

Decorrido prazo de EUCLIDES CONCEICAO DE OLIVEIRA em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 09:04

Publicado Ementa em 05/06/2025.
06/06/2025 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80882555
03/06/2025 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 80882555
02/06/2025 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/05/2025 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:52

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
19/04/2025 14:32

Solicitado dia de julgamento
12/04/2025 14:44

Solicitado dia de julgamento
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:41

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:41

Decorrido prazo de EUCLIDES CONCEICAO DE OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:07

Conclusos #Não preenchido#
22/01/2025 22:06

Decorrido prazo de EUCLIDES CONCEICAO DE OLIVEIRA - CPF: *35.***.*45-00 (APELADO) em 22/01/2025.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de EUCLIDES CONCEICAO DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 8000179-94.2019.8.05.0265 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Telefonica Brasil S.a.

Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Apelado: Euclides Conceicao De Oliveira Advogado: Dinava Cardim Barreto (OAB:BA5554-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000179-94.2019.8.05.0265 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONCA (OAB:BA17476-A), BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (OAB:BA21449-A), RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA (OAB:BA28937-A) APELADO: EUCLIDES CONCEICAO DE OLIVEIRA Advogado(s): DINAVA CARDIM BARRETO (OAB:BA5554-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:38

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:22

Cominicação eletrônica
11/12/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:07

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 02:45

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:37

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
03/12/2024 10:34

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:54

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
07/11/2024 14:46

Solicitado dia de julgamento
31/07/2024 11:05

Conclusos #Não preenchido#
31/07/2024 11:05

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:02

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:57

Recebidos os autos
31/07/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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