02/07/2025 02:07

Publicado Decisão em 03/07/2025.
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2025 17:51

Outras Decisões
11/06/2025 15:18

Conclusos #Não preenchido#
11/06/2025 15:18

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:10

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BRICÍDIO FILHO em 06/06/2025 23:59.
09/05/2025 01:02

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:47

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
09/04/2025 00:51

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BRICÍDIO FILHO em 08/04/2025 23:59.
18/03/2025 01:20

Publicado Decisão em 18/03/2025.
18/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 18:28

Recurso Especial não admitido
10/02/2025 16:50

Conclusos #Não preenchido#
10/02/2025 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0000009-69.1996.8.05.0136 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Municipio De Jacaraci Apelado: Epaminondas Bricídio Filho Advogado: Jose Lucio Nogueira (OAB:BA9914-A) Advogado: Arliane Normanha De Souza (OAB:BA64977-A) Intimação: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000009-69.1996.8.05.0136 APELANTE: MUNICIPIO DE JACARACI Advogado(s): APELADO: EPAMINONDAS BRICÍDIO FILHO Advogado(s): JOSE LUCIO NOGUEIRA (OAB:BA9914), ARLIANE NORMANHA DE SOUZA (OAB:BA64977) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1030, caput, do Código de Processo Civil, tendo em vista a interposição de Recurso Especial e/ou Extraordinário, fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) a apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 FABIO SANTOS Secretaria da Seção de Recursos
19/12/2024 04:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:21

Juntada de ato ordinatório
29/11/2024 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
29/11/2024 08:47

Juntada de termo
28/11/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso especial
22/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARACI em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:23

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BRICÍDIO FILHO em 29/10/2024 23:59.
05/10/2024 01:30

Publicado Ementa em 07/10/2024.
05/10/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
02/10/2024 13:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACARACI - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
01/10/2024 20:16

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JACARACI - CNPJ: 13.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte
30/09/2024 18:58

Juntada de Petição de certidão
30/09/2024 17:48

Deliberado em sessão - julgado
11/09/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:52

Incluído em pauta para 23/09/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
09/09/2024 12:03

Solicitado dia de julgamento
01/03/2024 02:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JACARACI em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:45

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 13:45

Juntada de Certidão
30/01/2024 02:13

Decorrido prazo de EPAMINONDAS BRICÍDIO FILHO em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 08:06

Expedição de Certidão.
05/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 04/12/2023.
05/12/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/11/2023 12:31

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/11/2023 16:51

Conclusos #Não preenchido#
22/11/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/11/2023 16:20

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:52

Recebidos os autos
22/11/2023 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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