02/08/2025 20:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 01/08/2025 23:59.
04/07/2025 04:31

Decorrido prazo de ZENILDE DE SOUZA LIMA em 03/07/2025 23:59.
05/06/2025 06:16

Publicado Ementa em 05/06/2025.
05/06/2025 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81204872
02/06/2025 09:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
31/05/2025 12:21

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/05/2025 19:41

Juntada de Petição de certidão
26/05/2025 16:46

Deliberado em sessão - julgado
28/04/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:00

Incluído em pauta para 19/05/2025 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
20/04/2025 20:06

Solicitado dia de julgamento
26/02/2025 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:28

Conclusos #Não preenchido#
06/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 21/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa.

Marielza Brandão Franco ATO ORDINATÓRIO 0000664-46.2015.8.05.0210 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Municipio De Riachao Das Neves Advogado: Rafael De Medeiros Chaves Mattos (OAB:BA16035-A) Advogado: Tamara Costa Medina Da Silva (OAB:BA15776-A) Apelante: Zenilde De Souza Lima Advogado: Lucas Alcantara Azevedo (OAB:BA36853-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0000664-46.2015.8.05.0210 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ZENILDE DE SOUZA LIMA Advogado(s): LUCAS ALCANTARA AZEVEDO (OAB:BA36853-A) APELADO: MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES Advogado(s): TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA (OAB:BA15776-A), RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS (OAB:BA16035-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias , Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dias, Art. 619 CPP).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 06:34

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 08:22

Cominicação eletrônica
11/12/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 20:35

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
05/12/2024 04:33

Publicado Ementa em 05/12/2024.
05/12/2024 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 12:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (APELADO) e provido em parte
03/12/2024 10:35

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES - CNPJ: 14.***.***/0001-26 (APELADO) e provido em parte
02/12/2024 18:21

Juntada de Petição de certidão
02/12/2024 17:26

Deliberado em sessão - julgado
13/11/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:49

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
08/11/2024 14:19

Solicitado dia de julgamento
28/05/2024 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 27/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:10

Decorrido prazo de ZENILDE DE SOUZA LIMA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES em 21/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:21

Conclusos #Não preenchido#
06/05/2024 15:49

Juntada de Petição de 0000664_46.2015.8.05.0210. AP. VERBAS TRABALHISTAS
30/04/2024 08:49

Expedição de Certidão.
27/04/2024 01:23

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
26/04/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:10

Juntada de termo
25/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2023 01:48

Decorrido prazo de ZENILDE DE SOUZA LIMA em 01/09/2023 23:59.
11/08/2023 00:05

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:41

Conclusos #Não preenchido#
01/08/2023 14:40

Juntada de Certidão
31/07/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2023 07:46

Conclusos #Não preenchido#
01/06/2023 07:45

Expedição de Certidão.
01/06/2023 07:33

Expedição de Certidão.
31/05/2023 21:40

Recebidos os autos
31/05/2023 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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