21/07/2025 09:21

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 23:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 09:28

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:03

Desentranhado o documento
24/04/2025 09:03

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
25/03/2025 04:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2025 23:59.
24/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
24/03/2025 09:02

Expedição de intimação.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC.

DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE JEQUIÉ INTIMAÇÃO 8007706-08.2024.8.05.0141 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Jequié Exequente: J.

R.

C.

Advogado: Jose Luiz Machado Cafezeiro Junior (OAB:BA22338) Executado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jequié 1ª Vara da Infância e Juventude Praça Duque de Caxias, s/n, Fórum Bertino Passos, Jequiezinho, Jequié - BA - CEP 45208-902, Fone (73) 3527-8345 e-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8007706-08.2024.8.05.0141 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública, Serviços de Saúde] Autor (a): J.

R.

C.

Réu: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.

Regularmente intimado, o Executado informou que não irá impugnar os cálculos apresentados (ID 477736396).

Ante o exposto, HOMOLOGO o valor apresentado pela exequente no bojo da petição de ID 474663929 (sem atualização do valor do débito) e determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor da parte autora, observados os termos do art. 535, §3º, II do CPC e a Lei Estadual nº 14.260/2020, bem como a instrução normativa Nº 01/2018 do TJ/BA.

Intimem-se.

JEQUIE, 10 de dezembro de 2024 IVANA PINTO LUZ Juíza de Direito
12/12/2024 10:27

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:04

Expedição de intimação.
11/12/2024 11:02

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/12/2024 10:54

Expedição de intimação.
11/12/2024 10:54

Expedição de Ofício.
11/12/2024 10:35

Expedição de intimação.
11/12/2024 10:35

Expedição de Ofício.
10/12/2024 19:46

Expedição de intimação.
10/12/2024 19:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/12/2024 19:46

Homologado o pedido
09/12/2024 18:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:47

Expedição de intimação.
21/11/2024 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/11/2024 15:14

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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