TJBA - 8000650-19.2024.8.05.0271
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 16:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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24/07/2025 01:28
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 14/07/2025 23:59.
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23/07/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 14:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/07/2025 14:17
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2025 10:23
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 23:30
Juntada de Petição de contra-razões
-
15/07/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/07/2025 17:24
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 11:34
Juntada de Petição de apelação
-
15/05/2025 15:40
Expedição de intimação.
-
15/05/2025 15:18
Julgado procedente o pedido
-
16/02/2025 17:53
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 13/02/2025 23:59.
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16/02/2025 17:53
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 13/02/2025 23:59.
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15/02/2025 03:59
Publicado Intimação em 06/02/2025.
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15/02/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
-
15/02/2025 03:58
Publicado Intimação em 06/02/2025.
-
15/02/2025 03:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
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04/02/2025 15:52
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 09:48
Expedição de intimação.
-
04/02/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000650-19.2024.8.05.0271 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valença Autor: Josimare Sales Santos Advogado: Pabline Franco Bomfim (OAB:BA71578) Advogado: Lara Dos Santos Oliveira (OAB:BA40686) Reu: Municipio De Valenca Advogado: Fleuber Ramos Barbosa (OAB:BA41130) Advogado: Louise Laura Figueiredo Muniz (OAB:BA54685) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000650-19.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL.
DE CONS.
CÍVEIS COM.
FAZ.
PUB.
E ACID.
TRAB.
DE VALENÇA AUTOR: JOSIMARE SALES SANTOS Advogado(s): PABLINE FRANCO BOMFIM (OAB:BA71578), LARA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA40686) REU: MUNICIPIO DE VALENCA Advogado(s): FLEUBER RAMOS BARBOSA registrado(a) civilmente como FLEUBER RAMOS BARBOSA (OAB:BA41130), Louise Muniz registrado(a) civilmente como LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ (OAB:BA54685) DESPACHO Vistos etc.
Compulsando os autos, verifico que o feito está em ordem, bem como que não foram suscitadas preliminares ou questões prejudiciais, ou estas se confundem com o próprio mérito.
Por oportuno, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua relevância e pertinência.
Em se tratando de Depoimento Pessoal, que se apresente os dados eletrônicos das partes para ulterior intimação de audiência por videoconferência, onde será colhida a oitiva requerida. (Artigo 385 do Código de Processo Civil.) Sendo requerida a exibição de documento ou coisa, que seja o objeto de prova individualizado e apresentada a sua finalidade ao caso concreto, bem como as circunstâncias em que se funda o requerente para afirmar que o objeto material se acha em poder da parte contrária ou de terceiros (Artigo 397 Código de Processo Civil).
Tratando-se de acostamento de provas documentais, não obstante o fato de que incumbe aos sujeitos do processo instruir a documentação adequada na petição inicial ou contestação, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos, havendo, por obvio, a submissão ao contraditório.
Havendo a necessidade ou requerimento de se acostar documentos eletrônicos, que se siga o procedimento previsto nos artigos 439 à 441 do Código de Processo Civil.
Caso haja requerimento de produção de prova testemunhal, em observância ao quanto estabelecido nos artigos 357, §4° c/c 450 do Código de Processo Civil, o rol de testemunhas deverá ser depositado junto ao requerimento no mesmo prazo assinalado no presente despacho e conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.
Ainda, caso seja possível, que se acoste identificação eletrônica das testemunhas (Email ou afins) para fins de instrução por videoconferência, caso haja necessidade.
No que se refere a prova pericial, deve ser especificado detalhadamente para que fim a mesma se presta e qual a sua extensão, sob pena de indeferimento.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
VALENÇA/BA, 14 de agosto de 2024.
LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO -
17/12/2024 21:29
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 26/09/2024 23:59.
-
17/12/2024 19:43
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 11/09/2024 23:59.
-
17/12/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 10:06
Expedição de intimação.
-
12/09/2024 17:58
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 11/09/2024 23:59.
-
05/09/2024 18:03
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
05/09/2024 18:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
05/09/2024 18:02
Publicado Intimação em 28/08/2024.
-
05/09/2024 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
-
28/08/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2024 11:31
Expedição de intimação.
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20/08/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 10:11
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 15:42
Juntada de Petição de réplica
-
29/07/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 22:33
Juntada de Petição de contestação
-
26/06/2024 16:57
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2024 03:42
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/05/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:42
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/06/2024 23:59.
-
22/06/2024 03:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 11/06/2024 23:59.
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19/06/2024 16:14
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 10/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:19
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 24/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:19
Decorrido prazo de FLEUBER RAMOS BARBOSA em 23/05/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:19
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
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18/06/2024 08:51
Audiência Conciliação realizada conduzida por 18/06/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
29/05/2024 08:46
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:46
Decorrido prazo de PABLINE FRANCO BOMFIM em 23/05/2024 23:59.
-
29/05/2024 08:46
Decorrido prazo de LARA DOS SANTOS OLIVEIRA em 23/05/2024 23:59.
-
09/05/2024 02:09
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:09
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:09
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:06
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:05
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:05
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:04
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
09/05/2024 02:04
Publicado Intimação em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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07/05/2024 15:06
Expedição de citação.
-
07/05/2024 15:03
Juntada de acesso aos autos
-
07/05/2024 14:56
Expedição de intimação.
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07/05/2024 14:55
Expedição de intimação.
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07/05/2024 14:55
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 14:46
Audiência Conciliação designada conduzida por 18/06/2024 09:00 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA, #Não preenchido#.
-
06/05/2024 14:18
Expedição de intimação.
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06/05/2024 14:18
Concedida a Antecipação de tutela
-
02/04/2024 08:23
Conclusos para despacho
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13/03/2024 11:08
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 14:27
Expedição de intimação.
-
23/02/2024 17:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 11:58
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 11:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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