31/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 14:46

Baixa Definitiva
31/03/2025 14:46

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ALDA RODRIGUES DE MELO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de M. D. M. C. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de Alexander Carvalho em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:12

Decorrido prazo de ALDA RODRIGUES DE MELO em 27/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 06/03/2025.
27/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:36

Juntada de Petição de certidão
25/02/2025 15:07

Prejudicado o recurso
25/02/2025 08:15

Anulada a(o) sentença/acórdão
25/02/2025 08:15

Prejudicado o recurso
24/02/2025 19:50

Deliberado em sessão - julgado
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ALDA RODRIGUES DE MELO em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de M. D. M. C. em 14/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:18

Decorrido prazo de Alexander Carvalho em 14/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:42

Incluído em pauta para 17/02/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
29/01/2025 10:41

Solicitado dia de julgamento
28/01/2025 15:16

Conclusos #Não preenchido#
28/01/2025 15:16

Juntada de Certidão
28/01/2025 01:48

Decorrido prazo de ALDA RODRIGUES DE MELO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:48

Decorrido prazo de M. D. M. C. em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:48

Decorrido prazo de Alexander Carvalho em 27/01/2025 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

Cássio José Barbosa Miranda DESPACHO 0006749-45.2006.8.05.0022 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Alda Rodrigues De Melo Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167-A) Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519-A) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799-A) Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376-A) Apelante: M.

D.

M.

C.

Advogado: Devaldir Catarino (OAB:BA24167-A) Advogado: Erich Kaelvin Santana Souza (OAB:BA59519-A) Advogado: Thauane Santarem Dos Anjos (OAB:BA75799-A) Advogado: Eliana Guedes Fernandes (OAB:BA29376-A) Apelado: Alexander Carvalho Advogado: Laiza De Souza Pereira (OAB:BA61098-A) Terceiro Interessado: Alda Rodrigues De Melo Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0006749-45.2006.8.05.0022 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ALDA RODRIGUES DE MELO e outros Advogado(s): DEVALDIR CATARINO (OAB:BA24167-A), ELIANA GUEDES FERNANDES (OAB:BA29376-A), THAUANE SANTAREM DOS ANJOS (OAB:BA75799-A), ERICH KAELVIN SANTANA SOUZA (OAB:BA59519-A) APELADO: Alexander Carvalho Advogado(s): LAIZA DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA61098-A) DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para que, querendo, se manifestem sobre a possibilidade de anulação da sentença, de ofício, sem apreciação da matéria da prescrição intercorrente, por violação ao art. 487, parágrafo único, e 1.023, § 2º, ambos do CPC, em observância ao art. 10 do mesmo diploma legal, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos em conclusão.

Intime-se.

Publique-se.

Salvador, data registrada no sistema.

Des.

Cássio Miranda Relator 03
19/12/2024 01:24

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 11:08

Conclusos #Não preenchido#
13/12/2024 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MINISTÉRIO PÚBLICO
13/12/2024 11:16

Expedição de Certidão.
04/12/2024 01:06

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
03/12/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:07

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:42

Recebidos os autos
27/11/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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