21/07/2025 09:26

Conclusos para decisão
03/04/2025 19:27

Juntada de Certidão
11/02/2025 01:33

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 10/02/2025 23:59.
03/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
27/12/2024 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8041386-89.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Fernem - Federacao Das Redes De Negocios Multissetoriais Advogado: Luciene Valeria De Souza Dantas (OAB:BA25069) Apelado: Sauipe S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA16330) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº : 8041386-89.2019.8.05.0001 Classe - Assunto : [Indenização por Dano Moral, Produto Impróprio] Requerente : APELANTE: FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS Requerido : APELADO: SAUIPE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n.º CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para terem ciência da baixa dos autos, a fim de que requeiram o que entenderem de direito.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Salvador, 17 de dezembro de 2024 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) .
17/12/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 09:19

Recebidos os autos
12/12/2024 09:19

Juntada de pedido de sustentação oral
12/12/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
08/07/2023 20:39

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 18:55

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 05/07/2023 23:59.
13/06/2023 02:27

Publicado Sentença em 12/06/2023.
13/06/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
07/06/2023 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/06/2023 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2023 15:44

Conclusos para decisão
23/05/2023 19:00

Recebidos os autos
23/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2023 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/12/2022 22:52

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 07/11/2022 23:59.
08/12/2022 17:26

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 07/11/2022 23:59.
07/11/2022 17:57

Juntada de Petição de contra-razões
18/10/2022 04:24

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2022.
18/10/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
04/10/2022 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2022 16:42

Ato ordinatório praticado
14/05/2022 05:00

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 13/05/2022 23:59.
13/05/2022 11:07

Juntada de Petição de apelação
25/04/2022 13:47

Publicado Sentença em 19/04/2022.
25/04/2022 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 19:57

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/04/2022 10:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2022 18:06

Conclusos para decisão
11/03/2022 04:57

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:48

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 04:48

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 17:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/03/2022 03:39

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2022.
07/03/2022 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
28/02/2022 16:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
25/02/2022 21:59

Publicado Sentença em 09/02/2022.
25/02/2022 21:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/02/2022 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2022 10:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/02/2022 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/02/2022 11:29

Julgado improcedente o pedido
24/11/2021 10:49

Conclusos para julgamento
22/11/2021 23:49

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2021 20:41

Juntada de Petição de alegações finais
27/10/2021 13:21

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 23/09/2021 23:59.
27/10/2021 11:13

Audiência Instrução - Videoconferência realizada para 27/10/2021 10:00 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
27/10/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 17:57

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 14:19

Juntada de carta
25/10/2021 18:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 11:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 04:50

Publicado Decisão em 08/09/2021.
09/09/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
03/09/2021 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/08/2021 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito
30/08/2021 11:38

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 27/10/2021 10:00 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR.
08/06/2021 01:23

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 26/11/2020 23:59.
08/06/2021 01:23

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 26/11/2020 23:59.
07/06/2021 02:07

Publicado Despacho em 04/11/2020.
07/06/2021 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
07/01/2021 19:50

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 17/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 00:01

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 27/04/2020 23:59:59.
05/01/2021 00:01

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 27/04/2020 23:59:59.
04/01/2021 02:50

Publicado Despacho em 02/04/2020.
10/11/2020 12:30

Conclusos para despacho
05/11/2020 12:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2020 19:59

Juntada de Petição de petição
01/11/2020 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2020 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2020 01:01

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 18/09/2020 23:59:59.
16/10/2020 00:55

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 18/09/2020 23:59:59.
14/10/2020 04:25

Publicado Despacho em 26/08/2020.
12/09/2020 22:47

Conclusos para decisão
11/09/2020 15:40

Juntada de Petição de petição
08/09/2020 11:50

Juntada de Petição de petição
25/08/2020 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2020 15:39

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 07:02

Publicado Despacho em 24/07/2020.
11/08/2020 08:40

Conclusos para decisão
28/07/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
22/07/2020 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 14:43

Conclusos para despacho
22/05/2020 18:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2020 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2020 11:41

Conclusos para decisão
25/01/2020 00:33

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 24/01/2020 23:59:59.
16/01/2020 13:37

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 16:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2019.
02/12/2019 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/12/2019 15:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2019 20:55

Juntada de Petição de contestação
09/11/2019 09:32

Decorrido prazo de SAUIPE S/A em 08/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 16:02

Audiência conciliação realizada para 01/11/2019 15:40.
01/11/2019 08:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 17:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 14:21

Decorrido prazo de FERNEM - FEDERACAO DAS REDES DE NEGOCIOS MULTISSETORIAIS em 09/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 01:06

Publicado Despacho em 17/09/2019.
16/09/2019 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2019 09:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 09:35

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2019 08:56

Audiência conciliação designada para 01/11/2019 15:40.
08/09/2019 21:22

Conclusos para despacho
08/09/2019 21:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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