TJBA - 0000344-13.2015.8.05.0075

29/05/2023 10:59

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2023 10:59

Baixa Definitiva

29/05/2023 10:59

Transitado em Julgado em 29/05/2023

27/05/2023 00:14

Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023 00:14

Decorrido prazo de HERCULANO BRITO NUNES em 26/05/2023 23:59.

01/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

01/05/2023 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023 11:02

Provimento por decisão monocrática

15/04/2023 12:07

Conclusos para decisão

11/01/2023 09:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

09/01/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 10:07

Recebidos os autos

23/11/2022 10:07

Conclusos para despacho

23/11/2022 10:07

Distribuído por sorteio