24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/07/2025 15:36

Expedição de intimação.
24/07/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
04/07/2025 12:14

Conclusos para julgamento
06/05/2025 15:40

Juntada de Petição de alegações finais
15/04/2025 15:54

Juntada de Petição de alegações finais
06/04/2025 17:56

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
06/04/2025 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
28/03/2025 12:29

Audiência Instrução - Videoconferência realizada conduzida por 27/03/2025 17:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
28/03/2025 01:28

Mandado devolvido Positivamente
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 11:40

Mandado devolvido Cancelado
17/03/2025 10:39

Expedição de intimação.
17/03/2025 10:34

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 10:34

Expedição de ato ordinatório.
17/03/2025 10:34

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 10:20

Audiência Instrução - Videoconferência redesignada conduzida por 27/03/2025 17:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO ATO ORDINATÓRIO 8002198-04.2019.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Falecido: Mariano Cavalcante Amorim Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Reu: Fund Chesf De Assist E Seguridade Social Fachesf Advogado: Eric Moraes De Castro E Silva (OAB:PE18400) Requerente: Maria Alves Amorim Advogado: Thiago Morais Duarte Miranda (OAB:BA39582) Advogado: Ilka Moreira De Oliveira (OAB:BA40099) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Comarca de Paulo Afonso Rua das Caraibeiras, nº 420, Quadra 04, General Dutra, CEP 48.607-010 Fórum Adauto Pereira de Souza, Tel.: (75) 3281-8376, WhatsApp: (71) 98177-1458 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO - Provimento da CGJ/ CCI nº 006/2016 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA POR VÍDEOCONFERÊNCIA Para MARIA ALVES AMORIM, Endereço: Rua Manoel Caetano de Souza, 129, Ouro Preto, ARAPIRACA - AL - CEP: 57301-160, intimado(a) através de Advogado(s), Drs.

ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA, FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF, Endereço: Rua do Triunfo, 46, Alves de Souza, PAULO AFONSO - BA - CEP: 48608-090, intimado(a) através de Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA, TODOS INTIMADOS VIA SISTEMA.

Para ser cumprido na forma seguinte: Processo nº 8002198-04.2019.8.05.0191 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Cláusulas Abusivas] REQUERENTE: MARIA ALVES AMORIM e outros Advogado(s) do reclamante: ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA, THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA REU: FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF Advogado(s) do reclamado: ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA DE ORDEM do Dr.

Paulo Ramalho Pessoa de Andrade Campos Neto, MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Paulo Afonso, ficam as partes, (polo ativo e polo passivo), e seu respectivo advogado ou defensor, bem como todas as autoridades, servidores, testemunhas e pessoas envolvidas no presente processo, INTIMADOS a comparecerem à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a ser realizada no dia 27/03/2025 às 14h00min.

ADVERTÊNCIAS: 1.

Ficam as partes e seus advogados, e demais envolvidos, advertidos de que a audiência ocorrerá por VIDEOCONFERÊNCIA, através do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020 do TJ/BA. 2.

As partes deverão contatar suas respectivas testemunhas, caso necessário, orientando as mesmas a baixarem o respectivo aplicativo e comparecerem à audiência virtual no dia e horário designado, ou informar ao magistrado, no prazo de 5 (cinco) dias, após a intimação para o ato, eventual óbice para a oitiva das testemunhas, que arrolaram, solicitando a remarcação, caso se trate de impossibilidade temporária, ou informando acerca da inviabilidade absoluta da realização do ato, por videoconferência, ressalvadas as hipóteses de impossibilidade de ordem técnica superveniente, que deverá ser, imediatamente, comunicada ao juízo, nos termos do art. 17, § 6º, do Decreto nº 276/2020.

ROL DE OITIVAS: DO POLO ATIVO: DA POLO PASSIVO: ROL DE TESTEMUNHAS 3.

Caso o participante utilize um computador, a orientação é utilizar o navegador Google Chrome e o endereço: https://guest.lifesizecloud.com/501943 Caso o participante utilize celular/tablet ou app desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 501943 • Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-ConvidadoDesktop-1.pdf • Link com orientações sobre acesso à sala virtual pelo celular/tablet: http://www5.tjba.jus.br/portal/wp-content/uploads/2020/05/Manual-LifeSize-Convidado1.pdf DEVERÃO AS TESTEMUNHAS ACIMA INFORMAR AO OFICIAL DE JUSTIÇA – NÚMEROS DE SEUS TELEFONES PARA EVENTUAL NECESSIDADE DE CONTATO EM REFERÊNCIA A AUDIÊNCIA DESIGNADA.

Cumpra-se na forma da Lei.

Eu, José Matos Dantas, Diretor de Secretaria desta Vara Cível, fiz digitar o presente eletronicamente no Sistema PJE, sendo transcrito pela servidor(a) abaixo.

SELMA MARIA MONTEIRO DA SILVA Autorizado(a), conforme Portaria nº 002/2021 deste juízo.
17/12/2024 13:07

Audiência Instrução - Videoconferência designada conduzida por 27/03/2025 14:00 em/para 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.
17/12/2024 13:06

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
04/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:11

Juntada de Petição de substabelecimento
01/11/2023 15:36

Conclusos para despacho
01/11/2023 15:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:53

Juntada de Certidão
25/10/2023 12:50

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/10/2023 08:27

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:47

Conclusos para despacho
25/04/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/04/2023 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/10/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/10/2022 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 14:46

Conclusos para despacho
27/09/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/09/2022 14:43

Audiência Instrução - Videoconferência cancelada para 28/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
20/09/2022 12:20

Juntada de Petição de substabelecimento
19/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 05:18

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 01/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 21:37

Publicado Intimação em 08/08/2022.
11/08/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
11/08/2022 21:37

Publicado Intimação em 08/08/2022.
11/08/2022 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022
05/08/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 11:47

Desentranhado o documento
05/08/2022 11:47

Cancelada a movimentação processual
05/08/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/08/2022 11:42

Audiência Instrução - Videoconferência designada para 28/09/2022 10:00 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de MARIANO CAVALCANTE AMORIM em 06/10/2021 23:59.
28/10/2021 03:00

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 06/10/2021 23:59.
05/10/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 13:20

Publicado Despacho em 14/09/2021.
25/09/2021 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021
21/09/2021 16:53

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 13:53

Conclusos para despacho
25/03/2021 07:35

Decorrido prazo de FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF em 22/02/2021 23:59.
18/02/2021 17:35

Juntada de Petição de petição
17/02/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 09:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2021.
26/01/2021 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2020 05:38

Decorrido prazo de ILKA MOREIRA DE OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 05:37

Decorrido prazo de THIAGO MORAIS DUARTE MIRANDA em 22/05/2020 23:59:59.
15/06/2020 19:57

Publicado Intimação em 30/03/2020.
24/04/2020 11:53

Juntada de Petição de réplica
27/03/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 17:44

Juntada de Petição de contestação
13/11/2019 15:33

Audiência conciliação realizada para 13/11/2019 11:00.
07/11/2019 12:01

Juntada de Petição de petição
29/10/2019 16:51

Juntada de Petição de pedido de cancelamento
08/10/2019 12:33

Juntada de Petição de certidão
08/10/2019 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/10/2019 00:53

Publicado Mandado em 04/10/2019.
07/10/2019 00:53

Publicado Mandado em 04/10/2019.
05/10/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2019 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/10/2019 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2019 09:18

Audiência conciliação designada para 13/11/2019 11:00.
03/10/2019 09:17

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:17

Expedição de Mandado.
03/10/2019 09:17

Expedição de citação.
01/10/2019 17:41

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2019 09:26

Conclusos para despacho
05/07/2019 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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