TJBA - 8010073-24.2023.8.05.0146
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2025 04:32
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/04/2025 23:59.
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26/04/2025 13:48
Decorrido prazo de IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA em 07/04/2025 23:59.
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26/04/2025 13:48
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/04/2025 23:59.
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22/04/2025 05:08
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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22/04/2025 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 10:14
Expedição de intimação.
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24/03/2025 15:31
Expedição de intimação.
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24/03/2025 15:31
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/03/2025 11:09
Conclusos para julgamento
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24/03/2025 11:08
Juntada de Alvará
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19/03/2025 09:19
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 11:38
Juntada de Petição de petição
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30/01/2025 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8010073-24.2023.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Executado: Estado Da Bahia Exequente: Iana Carla Pereira De Abreu Ferreira Advogado: Iana Carla Pereira De Abreu Ferreira (OAB:BA35709) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO Fórum Conselheiro Luiz Viana 1ª Vara da Fazenda Pública R.
Cícero Feitosa, s/n, Alagadiço, Juazeiro - BA, 48904-350, Fone 74-3614-7187 Processo: 8010073-24.2023.8.05.0146 Parte Autora: EXEQUENTE: IANA CARLA PEREIRA DE ABREU FERREIRA Parte Ré: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Vistos, etc.
Retornam os autos com a(s) minutas das RPV's, as quais se tornarão automaticamente definitivas, caso não haja impugnação, devendo o ente devedor, efetuar o pagamento mediante depósito do valor na conta judicial cujo link para emissão da guia, consta do ofício.
As peças necessárias à formação do RPV, atentando para os princípios da economia processual e celeridade, podem ser impressas ou visualizadas, acessando o processo, via sistema PJE.
Havendo impugnação, retornem os autos conclusos na fila de analisar pedido de penhora, com a etiqueta informativa pertinente: [IMPUGNAÇÃO A MINUTA DE RPV].
Decorrido o prazo sem o pagamento, deve o cartório etiquetar: [SEQUESTRO RPV], e, em seguida, proceder com o sequestro do valor requisitado, devidamente atualizado, expedindo-se em seguida, os competentes alvarás.
Fica(m) intimado(s) o(s) beneficiário(s) para informar os dados bancários ou a chave pix para transferência dos valores, caso ainda não tenham sido informados.
Prazo de 15 dias.
Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com a devolução para o beneficiário.
Após expedido o(s) alvará(s), retire-se a suspensão e retornem os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.
P.
I.
Cumpra-se.
Juazeiro-BA., 16 de dezembro de 2024 José Goes Silva Filho Juiz de Direito -
17/12/2024 09:24
Expedição de intimação.
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17/12/2024 09:12
Juntada de Certidão
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16/12/2024 11:45
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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16/12/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 11:19
Conclusos para decisão
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16/12/2024 10:02
Expedição de intimação.
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16/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 20:51
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/08/2024 23:59.
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24/09/2024 13:47
Expedição de intimação.
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24/09/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 13:45
Expedição de intimação.
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25/06/2024 13:53
Expedição de intimação.
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25/06/2024 11:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
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23/06/2024 18:39
Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2023.
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23/06/2024 18:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
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25/01/2024 05:37
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2023 23:59.
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06/12/2023 07:37
Conclusos para julgamento
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30/11/2023 06:45
Juntada de Petição de petição
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25/11/2023 18:55
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/11/2023 23:59.
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24/11/2023 12:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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24/11/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
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24/11/2023 12:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/11/2023 23:23
Juntada de Petição de petição
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20/11/2023 23:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/11/2023 12:53
Juntada de Petição de petição
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09/11/2023 08:51
Expedição de ato ordinatório.
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09/11/2023 08:50
Expedição de intimação.
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09/11/2023 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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09/11/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 08:49
Expedição de intimação.
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09/11/2023 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/11/2023 08:48
Juntada de Petição de petição
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03/11/2023 08:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
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02/10/2023 08:14
Expedição de intimação.
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02/10/2023 08:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/09/2023 17:41
Proferido despacho de mero expediente
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28/09/2023 07:46
Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2023 08:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
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27/09/2023 19:39
Inclusão no Juízo 100% Digital
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27/09/2023 19:39
Conclusos para decisão
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27/09/2023 19:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2023
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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