TJBA - 0795485-51.2012.8.05.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 11:31
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2025 11:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/06/2025 11:36
Expedição de intimação.
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16/06/2025 11:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/06/2025 11:35
Ato ordinatório praticado
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22/05/2025 09:06
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 17:07
Transitado em Julgado em 27/05/2024
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21/01/2025 17:25
Juntada de Petição de petição
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0795485-51.2012.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Executado: Francianne Soraya Feitosa De Carvalho Advogado: Rafaeel Aguiar Ferraz (OAB:BA56134) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: [email protected] [ISS/ Imposto sobre Serviços] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0795485-51.2012.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: FRANCIANNE SORAYA FEITOSA DE CARVALHO Ante a inércia Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados, para que produzam seus efeitos, determinando a expedição de requisição(ões) de pequeno valor (RPV) e/ou Precatório(s), em favor da parte credora, na forma por esta requerida.
Observe-se a legislação pertinente quanto aos limites de pequeno valor.
Deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecer atualização de seu crédito, bem como eventuais dados e/ou documentos necessários para o cumprimento da diligência, sob pena de preclusão.
Após, nada mais havendo, arquive-se, com baixa na distribuição.
Certifique-se o que for pertinente.
Intimem-se as partes, valendo cópia do presente como Mandado e/ou Ofício.
SALVADOR, 24 de maio de 2024 Juiz(a) de Direito -
11/12/2024 11:15
Expedição de despacho.
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11/12/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2024 16:12
Conclusos para decisão
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11/09/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
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13/06/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
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09/06/2024 18:01
Publicado Despacho em 29/05/2024.
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09/06/2024 18:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
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27/05/2024 19:00
Juntada de Petição de petição
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27/05/2024 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/05/2024 22:42
Expedição de despacho.
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25/05/2024 22:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2024 11:42
Conclusos para decisão
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17/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 18:14
Juntada de Petição de petição
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07/09/2022 14:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2022 23:59.
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23/08/2022 13:52
Decorrido prazo de FRANCIANNE SORAYA FEITOSA DE CARVALHO em 17/08/2022 23:59.
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28/07/2022 17:53
Publicado Despacho em 20/07/2022.
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28/07/2022 17:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
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18/07/2022 22:25
Expedição de despacho.
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18/07/2022 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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18/07/2022 22:25
Proferido despacho de mero expediente
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07/10/2021 13:34
Conclusos para decisão
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12/09/2021 17:59
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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12/09/2021 17:55
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
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31/05/2021 22:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/12/2020 10:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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04/11/2020 05:07
Publicado Intimação automática de migração em 11/09/2020.
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04/11/2020 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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26/06/2020 00:00
Publicação
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24/06/2020 00:00
Mero expediente
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23/06/2020 00:00
Petição
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11/12/2019 00:00
Publicação
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09/12/2019 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
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23/10/2019 00:00
Petição
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24/07/2018 00:00
Publicação
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19/07/2018 00:00
Por decisão judicial
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15/07/2018 00:00
Petição
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17/07/2017 00:00
Publicação
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17/07/2017 00:00
Publicação
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12/07/2017 00:00
Bloqueio/penhora on line
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04/10/2012 00:00
Mero expediente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2012
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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