TJBA - 0409721-73.2012.8.05.0001

20/05/2025 16:20

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/05/2025 16:20

Baixa Definitiva

20/05/2025 16:20

Transitado em Julgado em 20/05/2025

20/05/2025 16:20

Juntada de Certidão

17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de N.P. TEIXEIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de EDMUR NASCIMENTO TEIXEIRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025 00:30

Decorrido prazo de NIVALDO DA SILVA CRUZ em 16/05/2025 23:59.

23/04/2025 02:53

Publicado Ementa em 23/04/2025.

23/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025

15/04/2025 16:19

Conhecido o recurso de ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido

15/04/2025 10:14

Conhecido o recurso de ACEBA - ASSOCIACAO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 03.***.***/0001-98 (APELANTE) e provido

14/04/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão

14/04/2025 17:11

Deliberado em sessão - julgado

17/03/2025 13:59

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

17/03/2025 12:50

Solicitado dia de julgamento

25/02/2025 15:30

Conclusos #Não preenchido#

25/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.

25/02/2025 15:01

Recebidos os autos

25/02/2025 15:01

Distribuído por sorteio