31/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 11:32

Baixa Definitiva
31/03/2025 11:32

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 10:41

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:06

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/03/2025 23:59.
13/03/2025 05:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:56

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:06

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
17/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:50

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 11/02/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8058805-83.2023.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Reinaldo Gomes De Sousa Advogado: Rogerio De Miranda Almeida Junior (OAB:BA60062-A) Recorrido: Municipio De Salvador Representante: Municipio De Salvador Recorrido: Superintendencia De Transito De Salvador Representante: Procuradoria - Transalvador Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8058805-83.2023.8.05.0001 Polo Ativo: REINALDO GOMES DE SOUSA Polo Passivo: MUNICIPIO DE SALVADOR e outros INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 11 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
13/12/2024 17:38

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 02:03

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 09:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:38

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 00:58

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:25

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE SOUSA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 04/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:24

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE SOUSA em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 06:07

Expedição de Certidão.
12/11/2024 01:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 11:12

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:42

Recurso Extraordinário não admitido
07/11/2024 14:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
05/11/2024 06:07

Expedição de Certidão.
05/11/2024 01:31

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
01/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
29/10/2024 06:07

Expedição de Certidão.
25/10/2024 02:40

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 17:34

Juntada de Petição de certidão
22/10/2024 17:20

Deliberado em sessão - julgado
15/10/2024 03:48

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:28

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:09

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/10/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:40

Incluído em pauta para 21/10/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
11/09/2024 17:16

Conclusos para julgamento
11/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 06:08

Expedição de Certidão.
07/09/2024 10:34

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 06:20

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
02/09/2024 20:55

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:09

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/08/2024 12:38

Solicitado dia de julgamento
24/07/2024 01:02

Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADOR em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:37

Decorrido prazo de REINALDO GOMES DE SOUSA em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2024 23:59.
16/07/2024 15:33

Conclusos para julgamento
16/07/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 09:50

Juntada de Petição de contra-razões
26/06/2024 09:13

Conclusos para decisão
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 05:33

Publicado Decisão em 25/06/2024.
20/06/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 10:07

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:10

Cominicação eletrônica
18/06/2024 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 14:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
17/06/2024 16:36

Conclusos para decisão
04/06/2024 18:38

Recebidos os autos
04/06/2024 18:38

Conclusos para julgamento
04/06/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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