31/03/2025 10:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
31/03/2025 10:43

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:43

Transitado em Julgado em 31/03/2025
29/03/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA LIMA em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 07:49

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:56

Conhecido o recurso de JARBAS PEREIRA LIMA - CPF: *86.***.*25-20 (RECORRENTE) e não-provido
07/03/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
07/03/2025 11:15

Deliberado em sessão - julgado
21/02/2025 15:06

Incluído em pauta para 07/03/2025 09:00:00 SALA TARE.
17/02/2025 13:56

Conclusos para julgamento
12/02/2025 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:37

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA LIMA em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8000088-85.2017.8.05.0196 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Jarbas Pereira Lima Advogado: Wadton Macilack De Souza (OAB:BA51506-A) Recorrido: Municipio De Filadelfia Advogado: Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim (OAB:BA40528-A) Intimação: F Ó R U M R E G I O N A L D O I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400 email: [email protected] Processo nº: 8000088-85.2017.8.05.0196 Polo Ativo: JARBAS PEREIRA LIMA Polo Passivo: MUNICIPIO DE FILADELFIA INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o AGRAVO interposto pela parte adversa.

Prazo de 15 dias.

Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente Salvador, 11 de dezembro de 2024 Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
13/12/2024 03:44

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 07:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 03/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 27/11/2024 23:59.
09/11/2024 05:40

Publicado Ato Ordinatório em 08/11/2024.
09/11/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:07

Cominicação eletrônica
06/11/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 11:41

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/10/2024 02:51

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 06:38

Expedição de Certidão.
23/10/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 13:30

Recurso Extraordinário não admitido
22/10/2024 06:36

Conclusos para despacho
22/10/2024 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 21/10/2024 23:59.
12/10/2024 01:56

Decorrido prazo de JARBAS PEREIRA LIMA em 11/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 07/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:59

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 07:40

Expedição de Certidão.
18/09/2024 07:40

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários
17/09/2024 09:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/09/2024 08:59

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 06:04

Expedição de Certidão.
05/09/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:52

Conhecido o recurso de JARBAS PEREIRA LIMA - CPF: *86.***.*25-20 (RECORRENTE) e não-provido
02/09/2024 20:55

Juntada de Petição de certidão
02/09/2024 17:12

Deliberado em sessão - julgado
14/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:32

Incluído em pauta para 02/09/2024 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.
09/08/2024 12:32

Solicitado dia de julgamento
11/06/2024 15:09

Conclusos para julgamento
11/06/2024 15:09

Conclusos para decisão
02/04/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 01/04/2024 23:59.
26/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
26/02/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 12/12/2023 23:59.
27/11/2023 14:24

Conclusos para decisão
13/11/2023 10:49

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
11/11/2023 00:09

Expedição de Certidão.
02/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 01/11/2023.
02/11/2023 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
31/10/2023 14:21

Cominicação eletrônica
31/10/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/09/2023 08:20

Conclusos para decisão
19/09/2023 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 18/09/2023 23:59.
12/09/2023 01:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 02:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FILADELFIA em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:36

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:17

Expedição de Certidão.
07/08/2023 19:15

Conclusos para decisão
07/08/2023 18:57

Juntada de Petição de petição
05/08/2023 01:34

Publicado Decisão em 04/08/2023.
05/08/2023 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2023
02/08/2023 18:14

Cominicação eletrônica
02/08/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
02/08/2023 18:14

Provimento por decisão monocrática
01/08/2023 15:49

Conclusos para decisão
26/04/2023 11:48

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
25/04/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 14:55

Recebidos os autos
11/04/2023 14:55

Conclusos para despacho
11/04/2023 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

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