23/06/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 569037/2025
23/06/2025 16:45

Protocolizada Petição 569037/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025
18/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
17/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
16/06/2025 09:50

Não conhecido o recurso de ROGERIO CAVALCANTE DA SILVA
12/06/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
12/06/2025 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 539649/2025
12/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 15:38

Protocolizada Petição 539649/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/06/2025
12/06/2025 11:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
12/06/2025 11:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
12/06/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
12/06/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2025
11/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
09/06/2025 21:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/06/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025
09/06/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito
28/05/2025 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/05/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/05/2025 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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