28/03/2025 10:22

Baixa Definitiva
28/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 10:20

Transitado em Julgado em 10/02/2025
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA SENTENÇA 8000670-41.2018.8.05.0264 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Ubaitaba Requerente: Humberto Ferreira Dos Santos Advogado: Silvio Allony Moraes Batista (OAB:BA57762) Requerido: Celia Souza Santos Advogado: Diran Oliveira Santos Filho (OAB:BA28721) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 8000670-41.2018.8.05.0264 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBAITABA REQUERENTE: HUMBERTO FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s): SILVIO ALLONY MORAES BATISTA registrado(a) civilmente como SILVIO ALLONY MORAES BATISTA (OAB:BA57762) REQUERIDO: CELIA SOUZA SANTOS Advogado(s): DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO (OAB:BA28721) SENTENÇA Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável.

Inicialmente, observo que o feito aguarda providências da parte autora desde o ano de 2022 É o breve relatório.

DECIDO.

Defiro a parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Ora, se as partes buscam a prestação jurisdicional devem, em contrapartida, atenderem aos chamados judiciais que lhe são endereçados, o que não se verifica no caso vertente, em que a parte autora, regularmente intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte, o que demonstra o seu notório desinteresse no prosseguimento do feito.

Desta feita, não resta outra alternativa a este Juízo senão a extinção do presente feito, em face da inércia da parte autora em praticar os atos que a ela compete para o regular andamento do processo.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, incisos III e IV, do Novo Código de Processo Civil.

Custa finais, se houver, pelo autor.

Suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida.

Sem honorários advocatícios.

Oportunamente, oficie-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.I.

UBAITABA/BA, 24 de outubro de 2024.

GEORGE BARBOZA CORDEIRO JUIZ DE DIREITO
24/10/2024 09:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/10/2024 09:18

Conclusos para julgamento
03/10/2024 09:18

Juntada de Certidão
27/07/2022 04:12

Decorrido prazo de SILVIO ALLONY MORAES BATISTA em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 05:01

Decorrido prazo de DIRAN OLIVEIRA SANTOS FILHO em 25/07/2022 23:59.
27/06/2022 10:52

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 10:52

Publicado Intimação em 22/06/2022.
27/06/2022 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
21/06/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
21/06/2022 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
19/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2019 19:01

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
31/01/2019 17:47

Juntada de Petição de contestação
30/01/2019 13:12

Conclusos para decisão
30/01/2019 13:10

Juntada de Termo de audiência
12/11/2018 07:29

Juntada de Petição de citação
12/11/2018 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2018 00:43

Publicado Intimação em 08/11/2018.
08/11/2018 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2018 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/11/2018 12:17

Expedição de intimação.
06/11/2018 12:17

Expedição de citação.
06/11/2018 12:17

Expedição de intimação.
10/09/2018 17:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2018 18:01

Conclusos para decisão
13/08/2018 18:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2018

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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