11/07/2025 13:11

Expedição de intimação.
11/07/2025 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:08

Juntada de ato ordinatório
09/05/2025 08:26

Recebidos os autos
09/05/2025 08:26

Juntada de Certidão dd2g
09/05/2025 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
29/12/2024 15:22

Publicado Despacho em 19/12/2024.
29/12/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA DESPACHO 8001324-31.2016.8.05.0027 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Bom Jesus Da Lapa Impetrante: Maira Silva Quinteiro Advogado: Paulo Rodrigo Batista Silva (OAB:BA44096) Impetrado: Prefeito Impetrado: Município De Bom Jesus Da Lapa Impetrado: Municipio De Bom Jesus Da Lapa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BOM JESUS DA LAPA Av.

Agnaldo Góes, s/n, Fórum Bernadino de Souza – São João, Bom Jesus da Lapa – CEP 47600-000 Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: [email protected] Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8001324-31.2016.8.05.0027 IMPETRANTE: MAIRA SILVA QUINTEIRO Advogado(s): PAULO RODRIGO BATISTA SILVA registrado(a) civilmente como PAULO RODRIGO BATISTA SILVA (OAB:BA44096) IMPETRADO: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA e outros (2) Advogado(s): DESPACHO Por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (CPC, art. 1.010), remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens, para apreciação do recurso de apelação interposto.

Bom Jesus da Lapa, data da assinatura.

GUILHERME LOPES ATHAYDE Juiz de Direito Substituto Assinado Eletronicamente
17/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 14:48

Conclusos para despacho
07/06/2024 14:47

Juntada de Certidão
24/01/2024 12:35

Expedição de intimação.
24/01/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 23:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 18/11/2022 23:59.
21/06/2023 15:05

Conclusos para despacho
21/06/2023 15:04

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 15:17

Expedição de intimação.
09/08/2022 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 08/08/2022 23:59.
15/07/2022 16:58

Juntada de Petição de apelação
02/07/2022 15:16

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
01/07/2022 20:36

Publicado Intimação em 30/06/2022.
01/07/2022 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 17:38

Expedição de intimação.
29/06/2022 17:38

Expedição de intimação.
29/06/2022 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 00:29

Denegada a Segurança a MAIRA SILVA QUINTEIRO - CPF: *37.***.*20-06 (IMPETRANTE)
08/08/2018 15:59

Conclusos para despacho
23/05/2017 16:54

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
06/04/2017 14:53

Juntada de vista ao mp
06/04/2017 14:49

Expedição de intimação.
06/04/2017 14:42

Juntada de Certidão
07/02/2017 03:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA em 06/10/2016 23:59:59.
07/02/2017 03:07

Decorrido prazo de PREFEITO em 06/10/2016 23:59:59.
16/09/2016 13:42

Expedição de Mandado.
16/09/2016 13:42

Expedição de Mandado.
23/08/2016 18:30

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2016 16:35

Conclusos para despacho
27/07/2016 15:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2016 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2016 19:55

Conclusos para decisão
22/07/2016 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2016

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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