TJBA - 0502021-87.2015.8.05.0150

27/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSIMAR LOPES VAZ em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024 00:55

Decorrido prazo de ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES em 26/06/2024 23:59.

19/06/2024 15:11

Baixa Definitiva

19/06/2024 15:11

Arquivado Definitivamente

17/06/2024 11:00

Juntada de Petição de petição

11/06/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso especial

04/06/2024 01:55

Publicado Ementa em 04/06/2024.

04/06/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

29/05/2024 10:30

Conhecido o recurso de ELIZABETH DE BARROS RODRIGUES (ESPÓLIO) e não-provido

28/05/2024 09:08

Conhecido o recurso de MD BA DUBEUX EMPREENDIMENTOS SPE LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-99 (ESPÓLIO) e não-provido

27/05/2024 19:32

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024 19:08

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024 16:04

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

24/04/2024 09:19

Solicitado dia de julgamento

21/03/2024 11:53

Conclusos #Não preenchido#

06/03/2024 03:13

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 15:05

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

26/09/2023 14:18

Conclusos #Não preenchido#

26/09/2023 11:14

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2023 11:09

Juntada de Petição de contra-razões

02/09/2023 02:22

Publicado Despacho em 01/09/2023.

02/09/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

31/08/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023 08:35

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 22:29

Conclusos #Não preenchido#

07/08/2023 22:29

Distribuído por dependência