12/07/2024 09:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
12/07/2024 09:26

Baixa Definitiva
12/07/2024 09:26

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 09:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 01:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 03/07/2024 23:59.
14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 00:03

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 07/06/2024 23:59.
21/05/2024 10:32

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:00

Publicado Ementa em 15/05/2024.
15/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 15:36

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:30

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
10/05/2024 15:10

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA - CNPJ: 13.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
08/05/2024 19:53

Juntada de Petição de certidão
08/05/2024 18:45

Deliberado em sessão - julgado
11/04/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:40

Incluído em pauta para 30/04/2024 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
08/04/2024 13:56

Solicitado dia de julgamento
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 16:47

Conclusos #Não preenchido#
05/02/2024 16:46

Juntada de Certidão
02/02/2024 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 01/02/2024 23:59.
09/12/2023 00:17

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 07/12/2023 23:59.
29/11/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 00:05

Expedição de Certidão.
15/11/2023 02:52

Publicado Despacho em 14/11/2023.
15/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 11:36

Juntada de Certidão
13/11/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/11/2023 16:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/10/2023 12:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:48

Conclusos #Não preenchido#
17/10/2023 12:48

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:55

Recebidos os autos
17/10/2023 11:55

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 03:01

Publicado Despacho em 05/10/2023.
06/10/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem
05/10/2023 15:43

Juntada de Certidão
05/10/2023 10:05

Juntada de Certidão
04/10/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/10/2023 14:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/10/2023 15:03

Conclusos #Não preenchido#
02/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
28/09/2023 01:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 27/09/2023 23:59.
24/09/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JAGUAQUARA em 22/09/2023 23:59.
05/09/2023 01:46

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:17

Decorrido prazo de SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA em 30/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:43

Expedição de Certidão.
15/08/2023 00:21

Expedição de Certidão.
08/08/2023 02:10

Publicado Despacho em 07/08/2023.
08/08/2023 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:46

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 15:53

Conclusos #Não preenchido#
27/07/2023 15:53

Expedição de Certidão.
27/07/2023 14:36

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:22

Recebidos os autos
27/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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