TJBA - 0504792-46.2016.8.05.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2022 01:19
Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 25/01/2022.
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26/01/2022 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 13:23
Juntada de Petição de petição incidental
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24/01/2022 09:33
Cominicação eletrônica
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24/01/2022 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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22/12/2021 18:46
Devolvidos os autos
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19/08/2021 14:52
Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
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02/08/2021 00:00
Baixa Definitiva
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02/08/2021 00:00
Expedição de Certidão
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02/08/2021 00:00
Julgamento
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29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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29/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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08/07/2021 00:00
Expedição de Certidão
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06/07/2021 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
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22/06/2021 00:00
Julgado
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14/06/2021 00:00
Publicação
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09/06/2021 00:00
Inclusão em pauta
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09/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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09/06/2021 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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09/06/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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09/06/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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20/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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20/05/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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20/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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20/05/2021 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir
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17/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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17/05/2021 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)
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09/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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09/02/2021 00:00
Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara
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25/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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25/01/2021 00:00
Recurso Interno Cadastrado
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25/01/2021 00:00
Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator
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25/01/2021 00:00
Expedição de Termo
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25/01/2021 00:00
Petição
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18/01/2021 00:00
Julgamento
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17/12/2020 00:00
Recebido pela COARQ da Secretaria de Câmara
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17/12/2020 00:00
Remessa Origem: Secretaria de Câmara - Destino: COARQ
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29/09/2020 00:00
Baixa Definitiva
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17/08/2020 00:00
Remessa - Origem: Secretaria de Camara - Destino: INSS
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20/02/2020 00:00
Publicação
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14/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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12/02/2020 00:00
Não-Provimento
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11/02/2020 00:00
Julgado
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03/02/2020 00:00
Publicação
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30/01/2020 00:00
Inclusão em pauta
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30/01/2020 00:00
Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar
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30/01/2020 00:00
Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)
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30/01/2020 00:00
Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR
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06/09/2019 00:00
Publicação
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05/09/2019 00:00
Recebido do SECOMGE
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04/09/2019 00:00
Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator
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04/09/2019 00:00
Distribuição por Sorteio
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02/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2019
Ultima Atualização
22/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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