17/06/2025 03:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 16/06/2025 23:59.
03/06/2025 19:19

Juntada de Petição de réplica
08/05/2025 19:14

Expedição de ato ordinatório.
08/05/2025 19:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:30

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/03/2025 23:59.
19/02/2025 14:57

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 07:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 21:00

Mandado devolvido Positivamente
31/01/2025 06:11

Expedição de Mandado.
31/01/2025 06:09

Expedição de decisão.
30/01/2025 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a ROSEMEIRE SOARES - CPF: *15.***.*74-20 (AUTOR).
30/01/2025 11:10

Concedida em parte a tutela provisória
30/01/2025 06:12

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
04/01/2025 23:45

Publicado Despacho em 13/12/2024.
04/01/2025 23:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8188043-24.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Rosemeire Soares Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8188043-24.2024.8.05.0001 Parte Autora: ROSEMEIRE SOARES Parte Ré: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Intime-se a parte autora, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a hipossuficiência para arcar com as despesas do processo, coligindo informe de rendimentos, relativos à ultima declaração do imposto de renda, ou, não comprovada a renda, deverá, em igual prazo, recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.

Observa-se que neste despacho não se indefere a gratuidade, mas se estabelece a necessidade de comprovação dos pressupostos legais para concessão do benefício, isenção parcial ou parcelamento, nos termos do disposto no §2º, do art.99, do CPC.

P.I.

Salvador, 10 de dezembro de 2024 Carla Carneiro Teixeira Ceará Juíza de Direito
10/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:57

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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