18/03/2025 08:24

Baixa Definitiva
18/03/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 08:21

Juntada de Alvará
12/03/2025 10:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 26/02/2025 23:59.
13/01/2025 11:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 13/06/2024 23:59.
05/01/2025 14:58

Publicado Intimação em 18/12/2024.
05/01/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
22/12/2024 07:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 11/11/2024 23:59.
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8007674-56.2022.8.05.0146 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Juazeiro Exequente: Jacineide Peixinho Da Silva Dias Advogado: Mario Cleone De Souza Junior (OAB:PE30628) Executado: Municipio De Juazeiro Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8007674-56.2022.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO EXEQUENTE: JACINEIDE PEIXINHO DA SILVA DIAS Advogado(s): MARIO CLEONE DE SOUZA JUNIOR (OAB:PE30628) EXECUTADO: MUNICIPIO DE JUAZEIRO Advogado(s): SENTENÇA Vistos, etc.

Verifica-se o pagamento da RPV via sequestro/depósito e/ou expedido ofício de precatório do valor devido pela parte Ré.

Assim, em face o pagamento realizado, extingo por sentença o presente feito, nos termos do Art. 924, II, do CPC.

Havendo eventual saldo remanescente, proceda-se com o estorno do valor para o ente beneficiário.

Considerando que não houve nenhum questionamento das partes com relação ao sequestro/depósito do valor, arquive-se o presente feito, com baixa, com o código de movimento processual 246, nos termos do Provimento Conjunto nº CBJ/CCI-19.2023.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Juazeiro, data e hora do sistema.

MATEUS DE SANTANA MENEZES JUIZ DE DIREITO AUXILIAR
17/12/2024 14:40

Expedição de sentença.
17/12/2024 14:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 14/08/2024 23:59.
16/12/2024 16:25

Expedição de intimação.
16/12/2024 16:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/12/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:06

Conclusos para julgamento
13/12/2024 11:04

Juntada de Alvará
13/12/2024 11:04

Juntada de Alvará
13/12/2024 10:08

Expedição de intimação.
05/12/2024 14:28

Expedição de intimação.
05/12/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 11:36

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:44

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução
30/07/2024 13:50

Expedição de intimação.
30/07/2024 13:26

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:23

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/07/2024 13:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 22:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:56

Decorrido prazo de JACINEIDE PEIXINHO DA SILVA DIAS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 20:48

Decorrido prazo de JACINEIDE PEIXINHO DA SILVA DIAS em 17/07/2024 23:59.
07/07/2024 16:56

Publicado Sentença em 25/06/2024.
07/07/2024 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 08/05/2024 23:59.
19/06/2024 13:01

Expedição de sentença.
18/06/2024 12:20

Expedição de sentença.
18/06/2024 12:20

Homologado o pedido
17/06/2024 08:18

Conclusos para julgamento
17/06/2024 08:18

Expedição de ato ordinatório.
12/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 18:32

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
07/04/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
12/03/2024 09:15

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 09:14

Expedição de ato ordinatório.
12/03/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/03/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/02/2024 09:08

Expedição de ato ordinatório.
26/02/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 09:02

Recebidos os autos
22/02/2024 09:02

Juntada de decisão
22/02/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/09/2023 18:51

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2023 08:22

Expedição de ato ordinatório.
29/08/2023 08:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 15:34

Juntada de Petição de recurso inominado
15/08/2023 10:43

Expedição de intimação.
15/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 16:47

Expedição de intimação.
14/08/2023 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
14/08/2023 16:47

Julgado improcedente o pedido
30/05/2023 10:35

Conclusos para julgamento
22/03/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 07:45

Expedição de intimação.
07/03/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/03/2023 21:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:11

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/01/2023 00:19

Decorrido prazo de JACINEIDE PEIXINHO DA SILVA DIAS em 23/11/2022 23:59.
30/12/2022 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2022.
30/12/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2022
30/10/2022 20:40

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 19:15

Publicado Intimação em 26/10/2022.
27/10/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 09:47

Expedição de citação.
25/10/2022 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/10/2022 09:47

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 20:55

Juntada de Petição de contestação
13/10/2022 20:52

Juntada de Petição de contestação
11/09/2022 17:55

Juntada de Petição de petição
05/09/2022 13:10

Expedição de citação.
05/09/2022 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 10:47

Audiência Conciliação cancelada para 04/10/2022 08:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
02/09/2022 09:59

Conclusos para decisão
02/09/2022 09:59

Audiência Conciliação designada para 04/10/2022 08:30 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO.
02/09/2022 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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