TJBA - 0501516-04.2016.8.05.0137

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 07.778.585/0001-14

ROMMEL COELHO DA SILVA

CPF *70.***.*70-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE GILBERTO DA SILVA

CPF *56.***.*50-15

Advogados

JUCIARA DA SILVA ABREU SANTANA

OAB: 40644/BA

CPF *85.***.*01-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 04.142.491/0001-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 16:38

    Conclusos #Não preenchido#

  • 21/07/2025 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 21/07/2025 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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